Pauta - 7ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 12/05/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 09/05/2025 | 138,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei 48/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 49/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 50/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 51/2025 - Urgência regimental
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Estabelece competência para a fiscalização preventiva e coercitiva de terrenos baldios ou áreas com ou sem construções, fechadas, abertas ou abandonadas a que alude a Lei Municipal n. 4.473/2019.
Projeto de Lei 52/2025 - Urgência regimental
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a dilação de prazo para a conclusão do projeto de edificação de empresa instalada no Setor Industrial IV, permite sua entrada em operação e estabelece penalidades em caso de descumprimento.
Projeto de Lei 53/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Solicitação de Providência 72/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita que realize a adequação e a conservação da estrada de terra da Leilomazi, no trecho antes da serra do morro (estrada Saldanha Marinho), com o uso da máquina motoniveladora.
Moção 21/2025 -
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Moção de Aplausos à Loja Luzes da Virtude, pela organização do 15º Evento Porco no Rolete.
Moção 22/2025 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos em comemoração ao primeiro ano de reinauguração da Igreja do Evangelho Quadrangular no distrito de Guarapuã.
Moção 23/2025 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos para o senhor Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Jefferson Cesar Padrin Filho.
Projeto de Lei 8/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 9/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário
Projeto de Lei 10/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica, de rede de esgoto e das canaletas de águas pluviais, por parte das empresas por eles responsáveis, pela Prefeitura Municipal ou pela autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - SAAEDOCO, nos locais em que forem executadas instalações, obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
Projeto de Lei 11/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Quick Response Code (QRCode) nas placas de logradouros e prédios que contenham nome de homenageados no Município de Dois Córregos.