Câmara Municipal de Dois Córregos

Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues

Assunto: Moção de aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE, em comemoração ao quadragésimo sexto aniversário de sua fundação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado

Assunto: Moção de aplausos à Sra. Ariane Bregadioli e ao Sr. André Bregadioli, pela abertura da quitanda "Armazém".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal n° 3.212, de 29 de maio de 2007, alterada pela Lei municipal n' 4.210, de 25 de maio de 2016, que autoriza o poder executivo municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - SAAEDOCO a celebrar convênios com Instituições financeiras, visando a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, através de Consignação em folha de pagamento e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Inclui área rural na zona de expansão urbana do município de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto Camerata de Cordas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto de ministrar aulas de teclado, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza a empresa Milênio a substituir projeto ambiental, na calçada da área que recebeu do munícipio pela Lei 4.980/2023, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Converte em lei a atualização do plano diretor de turismo do município de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado