Projeto de Lei 48/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2024
Protocolo: 00110/2024
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência regimental
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto Camerata de Cordas, e dá outras providências.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_48 | 05/04/2024 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Atendimento
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/04/2024
Objetivo: Para Ciência
Resposta: 05/04/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 05/04/2024
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 19/04/2024
Resultado: Processo legislativa encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 48/2024 | 08/04/2024 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto Camerata de Cordas, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues |
|
| Redação Final 1/2024 ao Projeto de Lei 48/2024 | 09/04/2024 |
Relatório de Redação Final ao Projeto de Lei 48/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto Camerata de Cordas, e dá outras providências.
Autoria: Ademir Nicoleti Junior, Davi Chrystian Mello Offerni |
|
| Pareceres - Comissões Permanentes 57/2024 ao Projeto de Lei 48/2024 | 10/04/2024 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 48/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto Camerata de Cordas, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
|
| Autógrafo 54/2024 ao Projeto de Lei 48/2024 | 12/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 48/2024.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária 5162 | 17/04/2024 |
Autoriza o poder executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico profissional, para a continuidade do projeto camerata de cordas, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 5ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 | 08/04/2024 | Expediente |
Votações
5ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Expediente
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado