Câmara Municipal de Dois Córregos

• PL_46

Projeto de Lei 46/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

• PL_47

Projeto de Lei 47/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

• PL_48

Projeto de Lei 48/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto Camerata de Cordas, e dá outras providências.

• PL_49

Projeto de Lei 49/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto de ministrar aulas de teclado, e dá outras providências.

• PL_50
• calçada - projeto milenio
• FOTOS_ANEXO

Projeto de Lei 50/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a empresa Milênio a substituir projeto ambiental, na calçada da área que recebeu do munícipio pela Lei 4.980/2023, e dá outras providências.

• PL_51

Projeto de Lei 51/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

• PL_52

Projeto de Lei 52/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

• PL_53

Projeto de Lei 53/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

• PL_54
• Plano Diretor de Turismo

Projeto de Lei 54/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Converte em lei a atualização do plano diretor de turismo do município de Dois Córregos.

• PL_55

Projeto de Lei 55/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

• PL_56

Projeto de Lei 56/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

• Solicitação de Providência 77

Solicitação de Providência 77/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que proceda à adequação do asfalto e da sarjeta localizada na Rua Luiz Roberto Medici, intersecção com a Av. Sylvio Teodoro de Oliveira, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.

• Solicitação de Providência 78

Solicitação de Providência 78/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que proceda o término da obra e posterior adequação do asfalto e da calçada, na Av. Bahia, entre os números 200 e 204, no Bairro Vila São Sebastião.

• Solicitação de Providência 79

Solicitação de Providência 79/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a melhoria na iluminação, com a colocação de novos pontos de luz na Rua Nova Europa e Av. Pederneiras nos Bairros Chácaras Santo Antônio, Chácaras Califórnia e Chácaras Arruda.

• Solicitação de Providência 80

Solicitação de Providência 80/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que realize a manutenção no poste localizado na Rua João de Oliveira Simões, em frente ao n. 925, no centro da cidade.

• Solicitação de Providência 81

Solicitação de Providência 81/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que realize o término da obra localizada na Av. Bahia, em frente ao n. 152, no Bairro Vila São Pedro.

• Solicitação de Providência 82

Solicitação de Providência 82/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a instalação de uma quadra poliesportiva, incluindo de basquete, no Bairro Conjunto Habitacional Nicola Balivo.

• Solicitação de Providência 83

Solicitação de Providência 83/2024 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Solicita que realize a instalação de calçada para caminhada e o plantio de árvores em toda a Rua Itu.

• Solicitação de Providência 84

Solicitação de Providência 84/2024 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Solicita que realize a implantação de uma praça com bancos, bem como a instalação de telas de proteção na quadra localizada entre as Ruas Marília, Catanduva, Rincão e Av. Bauru, no Bairro Jardim Paulista.

• Solicitação de Providência 85

Solicitação de Providência 85/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que realize a limpeza da área onde está instalada a antena da empresa Vivo, localizada na intersecção da Av. Bauru com Rincão, no Bairro Paulista.

• Solicitação de Providência 86

Solicitação de Providência 86/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que realize a limpeza e a capina da pista de skate, localizada entre as Ruas Homero Pincke Krahenbhul, Ferroviária e Prefeito José Alves de Assis, no Bairro Jardim Bom Retiro.

• Solicitação de Providência 87

Solicitação de Providência 87/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a limpeza do final da Av. Lucélia, no Bairro Chácaras Califórnia.

• Solicitação de Providência 88

Solicitação de Providência 88/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o reparo e a manutenção do parquinho localizado no Bairro Conjunto Habitacional Nicola Balivo.

• Solicitação de Providência 89

Solicitação de Providência 89/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o reparo e a manutenção do parquinho localizado no Bairro Residencial Edilberto Pereira Coimbra.

• Solicitação de Providência 90

Solicitação de Providência 90/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a limpeza da Rua João Batista Cappellini, no Bairro Chácaras Califórnia.

• Solicitação de Providência 91

Solicitação de Providência 91/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o reparo e a manutenção do parquinho localizado em frente à estação ferroviária.

• MOÇÃO_07

Moção 7/2024 -
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Moção de aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE, em comemoração ao quadragésimo sexto aniversário de sua fundação.

• MOÇÃO_08

Moção 8/2024 -
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Moção de aplausos à Sra. Ariane Bregadioli e ao Sr. André Bregadioli, pela abertura da quitanda "Armazém".

• PL_40

Projeto de Lei 40/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal n° 3.212, de 29 de maio de 2007, alterada pela Lei municipal n' 4.210, de 25 de maio de 2016, que autoriza o poder executivo municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - SAAEDOCO a celebrar convênios com Instituições financeiras, visando a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, através de Consignação em folha de pagamento e dá outras providências"

• PL 42

Projeto de Lei 42/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

• PL 43

Projeto de Lei 43/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

• PL 44

Projeto de Lei 44/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Inclui área rural na zona de expansão urbana do município de Dois Córregos.

• PL 45

Projeto de Lei 45/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.