Pauta - 3ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 10/03/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 07/03/2025 | 140,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei 30/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
Projeto de Lei 31/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre a criação e implantação da Comissão de Empreendimentos Industriais e Comerciais do Município de Dois Córregos - CEIC.
Projeto de Lei Complementar 4/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Extingue e cria empregos públicos permanentes.
Projeto de Decreto Legislativo 4/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Concede o título de cidadã Dois-Correguense à senhora Aline Camargo Ribeiro Valentim da Silva.
Solicitação de Providência 22/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita que realize o calçamento (prolongamento da calçada) na Av. Marília, no trecho que liga o lanche do Marcelo ao campo da Paulista, no Bairro Jardim Paulista.
Solicitação de Providência 23/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Aparecida Pracânica Valdo, nas proximidades do n. 115, no Bairro Residencial Ediberto Pereira Coimbra.
Solicitação de Providência 24/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita para que seja feita a sinalização de trânsito adequada (faixa de pedestre; placas luminosas; sinalização no solo; etc.) e onde já contiver as placas de “PARE” que também seja sinalizado no solo a inscrição “PARE”, nas Ruas Pederneira; São Carlos e Rio Claro e em todo o trecho que liga o poço artesiano e a EMEF Benedito dos Santos Guerreiro, no Bairro Jardim Paulista.
Indicação 2/2025 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Indica a possibilidade de implementação de Projeto de Lei criando o Programa “Bolsa Atleta” no município de Dois Córregos, na forma como no modelo anexo.
Moção 7/2025 -
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Moção de Aplausos pelos 70 anos de profissão do senhor Demerval Cencio Paes, mais conhecido como "Vale Barbeiro"
Moção 8/2025 -
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Ricardo Pereira.
Moção 9/2025 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Moção de Aplausos em comemoração aos 60 anos da empresa Zanzini Móveis.
Requerimento de Informação 6/2025 -
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Requerimento de Informação em relação as ações culturais contempladas pelo Edital n. 162/2023 – Chamamento Público 04/2023.
Projeto de Lei 21/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Confere nova redação à Lei n° 2.817, de 27 de maio de 2003, que Cria o "Parque Ecológico Águas do Lajeado".
Projeto de Lei 22/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 23/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 24/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
Projeto de Lei 25/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e a formalizar repasses para entidades que especifica.
Projeto de Lei 26/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 27/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 28/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 29/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 2/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “Novo Olhar” com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Dois Córregos, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 1/2025 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Ednei Teixeira.
Projeto de Decreto Legislativo 2/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Jose Leonel Pires Cardoso.
Projeto de Decreto Legislativo 3/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Dirceu Dalben.
Projeto de Lei Complementar 3/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021.