Pauta - 10ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 24/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 21/06/2024 | 143,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei 86/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 87/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 88/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir à Santa Marcelina Organização Social de Cultura - Projeto Guri, a importância que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei 89/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei 90/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei 91/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 92/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Dois Córregos, possibilita a celebração de convênios e de parcerias para a realização, e dá outras providências.
Projeto de Lei 14/2024 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR Code nos locais de eventos, com a divulgação de todos os valores gastos com shows e eventos realizados com recursos públicos no âmbito municipal.
Projeto de Lei Complementar 1/2024 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, redação, alteração e consolidação da legislação municipal de Dois Córregos e determina a padronização das leis e outros atos normativos.
Solicitação de Providência 139/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o recape asfáltico da Rua Antônio Carmesini, no Bairro Jardim Marina e Jardim América
Solicitação de Providência 140/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o recape asfáltico em todo o Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.
Solicitação de Providência 141/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o aumento no tamanho da lixeira localizada no bairro Villaggio Collina ou, caso não seja possível, que amplie a periodicidade dos dias da coleta de lixo naquele bairro.
Solicitação de Providência 142/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o conserto do banco de concreto localizado na praça da igreja Santa Luzia, na Rua Waldemir Fernando Perdoná, no Bairro Jardim Arco-Íris.
Solicitação de Providência 143/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a disponibilização de um ônibus para fazer a linha Guarapuã > Dois Córregos no horário das 17h, bem como que seja corrigido os horários das linhas Dois Córregos > Guarapuã e Guarapuã > Dois Córregos no site da Prefeitura Municipal.
Moção 17/2024 -
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Moção de Aplausos em comemoração aos 78 anos do Clube Atlético Botafogo.
Moção 18/2024 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos em comemoração aos vinte e oito anos da empresa Terra dos Pássaros.
Projeto de Lei 82/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei 84/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei 85/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei 12/2024 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Confere denominação de Maria Celeste Tidei Bonafé à arena de areia localizada na Rua Setimio Izidro Tidei, no Distrito de Guarapuã.
Projeto de Lei 13/2024 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Confere denominação de Jorge Buttros ao passeio público localizado no canteiro central da Avenida Helcy Bueno Faulin.
Projeto de Lei 57/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.