Projeto de Lei 57/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/04/2024
Protocolo: 00187/2024
Situação: Aprovado em 2ª Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I, 34, 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para todas as Comissões Permanentes, Constituição e Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social, Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Finanças e Orçamento, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_ 57 COMPLETO | 17/04/2024 | 25,9 MB |
Tramitações
Remetente: Atendimento
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Para Ciência
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 28/06/2024
Resultado: Processo legislativa encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 | 02/05/2024 |
Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
Autoria: José Agostino Salata |
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| Comissões Permanentes 2/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 | 03/05/2024 |
Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
Autoria: José Agostino Salata, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado |
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| Comissões Permanentes 1/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 | 08/05/2024 |
Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Comissões Permanentes 1/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 | 08/05/2024 |
Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Trevisan |
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| Comissões Permanentes 2/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 | 09/05/2024 |
Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Trevisan, Ronaldo Aparecido Rodrigues |
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| Comissões Permanentes 3/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 | 09/05/2024 |
Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues |
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| Comissões Permanentes 4/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 | 22/05/2024 |
Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
Autoria: José Agostino Salata |
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| Comissões Permanentes 5/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 | 23/05/2024 |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, Jovileni Silvina da Silva Amaral |
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| Emendas 1/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 | 03/06/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
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| Autógrafo 95/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 | 25/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 57/2024.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 5213 | 28/06/2024 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 6ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | Expediente |
| Pauta | 9ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 | 10/06/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 10ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 | 24/06/2024 | 2ª Discussão |
Votações
9ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
10ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado