Pauta - 6ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 29/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2024 | .docx | 26/04/2024 | 145,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei 57/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei 58/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei 59/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei 60/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei 61/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei 62/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei 63/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e crédito adicional especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei 64/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre o repasse dos recursos do piso nacional da enfermagem e da tabela SUS Paulista à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, e dá outras providências.
Projeto de Lei 6/2024 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Confere denominação de Pedro Terrabuio à área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.
Projeto de Lei 7/2024 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Confere denominação de Orlando Terrabuio à quadra esportiva da área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.
Projeto de Lei 8/2024 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Confere denominação de Natal Previero ao pontilhão localizado na Av. Marília, Intersecção com a Rua Dr. Voltáire Nogueira dos Santos.
Projeto de Lei 9/2024 - Urgência regimental
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração do estudo de impacto de vizinhança (EIV) para a emissão do alvará de licença a bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Dois Córregos.
Projeto de Resolução 3/2024 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Dois Córregos.
Solicitação de Providência 92/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a utilização da máquina motoniveladora na estrada Santa Cruz do Paredão
Solicitação de Providência 93/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a instalação de uma quadra poliesportiva no Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato
Solicitação de Providência 94/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o o término do asfalto; a instalação de iluminação pública; a instalação de bancos e a limpeza da área localizada na Av. Botucatu, no trecho que liga com a Av. Bahia, no Bairro Jardim Bela Vista II
Solicitação de Providência 95/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a drenagem da água e posterior limpeza da área localizada na Rua Doutor José Cesar Togni, intersecção com a Rua José Ferreira
Solicitação de Providência 96/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a poda e adequação das árvores localizadas dentro do cemitério municipal
Solicitação de Providência 97/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a designação de um servidor para fazer a segurança no parquinho localizado na Rua Treze de Maio
Solicitação de Providência 98/2024 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita a manutenção e o reparo na quadra localizada no Bairro Conjunto Habitacional Germano Sangaleti
Solicitação de Providência 99/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a a adequação dos brinquedos, para que não fiquem muito próximos aos bancos, no parquinho recém instalado na Rua Treze de Maio
Solicitação de Providência 100/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a instalação de uma placa de sinalização logo após a cancela da linha férrea, na Rua Joaquim Ferreira
Solicitação de Providência 101/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a pintura de parada obrigatória de veículo, na Rua Antônio Bertelli, nas proximidades da intersecção com a Av. Mariano Lopes, no centro da cidade
Solicitação de Providência 102/2024 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita que seja determinado rondas policiais na entrada e na saída dos alunos da EMEF Benedito dos Santos Guerreiro
Solicitação de Providência 103/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja realizada a capina e a limpeza da área onde está instalada a antena da empresa Vivo, na intersecção da Av. Bauru com Rua Rincão, no Bairro Paulista
Solicitação de Providência 104/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita providência em relação a estrutura do antigo posto de combustível, localizado na intersecção da Rua treze de maio com a Av. vinte e nove de maio, no centro da cidade
Solicitação de Providência 105/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita instalação de um redutor de velocidade (lombada) em frente ao novo parquinho, localizado na Rua treze de maio, no centro da cidade
Solicitação de Providência 106/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita o reparo asfáltico na Rua Celestino Bueno, nas proximidades do nº 160, no Bairro Jardim Panorama II.
Solicitação de Providência 107/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a implementação do cardápio das tradições nordestinas na alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
Solicitação de Providência 108/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a volta das comemorações da Semana Municipal da Cultura e Tradições Nordestinas, comemorada em nosso município a partir do dia 23 de julho e instituída pela Lei Municipal n. 4.477, de 10 de abril de 2019.
Solicitação de Providência 109/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o reparo e a manutenção dos brinquedos do parquinho e a capina e manutenção da praça, ambos localizados no Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.
Solicitação de Providência 110/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a limpeza e capina do Campo da Paulista, localizado na Av. Marília, no Bairro Paulista.
Solicitação de Providência 111/2024 - Ordinário
Autoria: José Agostino Salata
Assunto: Solicita a instalação de uma cobertura de madeira na Ponte do Rio da Olaria, nas proximidades do sítio do senhor Alcindo Storti, no distrito de Guarapuã.
Moção 9/2024 -
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Moção de aplausos ao Sr. José Aparecido Voltolim pelo dia do jornalista.
Moção 10/2024 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de aplausos à Loja Luzes da Virtude, pela organização do 14º evento porco no rolete.
Requerimento de Informação 2/2024 -
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Requer informações em relação aos repasses financeiros efetuados a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos após a expedição do Decreto Municipal n. 4.697, de 14 de agosto de 2019.
Projeto de Lei 47/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 51/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 52/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei 53/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei 55/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 56/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.