Pauta - 18ª Ordinária de 2013
Tipo: Pauta
Data: 25/11/2013
Matérias
Indicação 200/2013 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA (ATRÁS DA SANTA CASA).
Indicação 201/2013 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE ARRUMAR AS CADEIRAS DA RODOVIÁRIA POIS ESTÃO QUEBRADAS E SOLTAS.
Indicação 202/2013 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: DENOMINAR A NOVA ALA DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PAULISTA DE VALENTIM DONIZETE DE OLIVEIRA (DONE).
Indicação 203/2013 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: INSTALAÇÕES DO PSF "VILA UNIDA" LOCALIZADAS NA PRAÇA MOACYR ALBERTO GAMBA
Indicação 204/2013 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE MALHA E BOCHA PARA O BAIRRO JOÃO VIOTO.
Indicação 205/2013 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO VIOTO
Indicação 206/2013 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Indicação 207/2013 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: SER CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA FREDERICO OZANAN.
Indicação 208/2013 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: INSTALAÇÃO DO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTOS.
Indicação 209/2013 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A REEMBOLSAR AS AUTORIDADES LOCAIS DE IMPORTANCIA MENSAL A TÍTULO DE ALUGUEL RESIDENCIAL.
Indicação 210/2013 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: SER ELABORADO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, CONSISTENTE EM DESCONTO NO VALOR DO IPTU.
Projeto de Lei 50/2013 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Júnior
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Projeto de Lei 51/2013 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Júnior
Assunto: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 52/2013 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Júnior
Assunto: INSTITUI, COMO EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO INTERNACIONAL DE POESIA E FESTA DA MACADÂMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 54/2013 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Júnior
Assunto: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. R$753.200,00
Projeto de Lei 56/2013 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Júnior
Assunto: PRORROGA O PRAZO DA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO, PARA FINS INDUSTRIAIS, PREVISTA NA LEI 2.367, DE 15 DE ABRIL DE 1998, JÁ PRORROGADO PELA LI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Projeto de Lei 58/2013 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Júnior
Assunto: CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI N° 3.477, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITU NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ARTIGO 149-A DA COSTITUIÇÃO.