Pauta - 1ª Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 10/02/2014
Matérias
Indicação 1/2014 - Urgência
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: REPARO NO ASFALTO NA AV. MAJOR JOAQUIM CESAR, BAIRRO GUARAPUÃ.
Indicação 2/2014 - Urgência
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: POSSIBILIDADE DE COLOCAR FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. PIRACICABA E NA RUA ITU.
Indicação 3/2014 - Urgência
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: COLOCAR UMA CERCA DE TELA E CALÇAMENTO NA ÁREA PÚBLICA NA AV. FLAMENGO NO LOCAL ENTRE A RUA PEROLA ÂNGELA RONDON CONTRI E RUA MADUREIRA.
Indicação 4/2014 - Urgência
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA AV. FLAMENGO NO LOCAL ENTRE RUA MADUREIRA E PÉROLA ÂNGELA RONDON CONTRI.
Indicação 5/2014 - Urgência
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: VER AS POSSIBILIDADES DE SE COLOCAR UM POSTO AUTORIZADO PARA O PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA NO DISTRITO DE GUARAPUÃ.
Indicação 6/2014 - Urgência
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE RUA JOSÉ AMAURY RODRIGUES DA SILVA
Indicação 7/2014 - Urgência
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: RETIRADA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AV. OLINDO SILVIO MANGILI
Indicação 8/2014 - Urgência
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: COLOCAÇÃO DE UM DIVISOR DE FLUXO NA AV. JOSÉ CESAR TOGNI ESQUINA COM RUY ANTÔNIO TERRABUIO.
Indicação 9/2014 - Urgência
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADAS, POR QUEM DE DIREITO, GUARD RAILS OU DEFENSAS METÁLICAS, NOS DOIS DOIS LADOS DA VICINAL DR. FERNANDO DE OLIVEIRA SIMÕES.
Indicação 10/2014 - Urgência
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA, POR QUEM DE DIREITO, A ILUMINAÇÃO DO TREVO DE ACESSO À USINA PERTENCENTE AO GRUPO RAÍZEN, LOCALIZADO NA VICINAL DR. FERNANDO DE OLIVEIRA SIMÕES.
Indicação 11/2014 - Urgência
Autoria: Rogério Antônio Ferreira
Assunto: SER ELABORADO E ENVIADO PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DESDOBRO EM LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTOS.
Indicação 12/2014 - Urgência
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA NA ÚNICA LOMBADA EXISTENTE NA RUA MOCOEMBÚ.
Indicação 13/2014 - Urgência
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA CENTRAL E DAS FAIXAS LATERAIS DA AVENIDA GOFREDO SCHELINI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO SÃO PEDRO E O TREVO DE ACESSO À RODOVIA SP 304.
Indicação 14/2014 - Urgência
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER SOLUCIONADO O PROBLEMA DO ESGOTO QUE DESCE NO PONTILHÃO QUE DÁ ACESSO AO JARDIM PAULISTA.
Indicação 15/2014 - Urgência
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA NAS GUIAS E CALÇADAS DA CIDADE, INCLUSIVE COM APLICAÇÃO DE VENENO (MATA-MATO)
Indicação 16/2014 - Urgência
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA CENTRAL NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO, EM AMBOS OS LADOS, BEM COMO DE SETAS INDICATIVAS PARA QUEM VAI ENTRAR ÀS INDÚSTRIAS E BAIRRO E OUTRA PARA QUEM VAI SEGUIR ADIANTE.
Indicação 17/2014 - Urgência
Autoria: Fausi Henrique Mattar
Assunto: PROVIDENCIAR UMA BARRACA PARA O CEMITÉRIO LOCAL PARA USO NOS DIAS DE ENTERRO, TANTO PARA EVITAR O SOL, COMO PARA PROTEGER DA CHUVA.
Indicação 18/2014 - Urgência
Autoria: Fausi Henrique Mattar
Assunto: PROVIDENCIAR PARA O CEMITÉRIO DE GUARAPUÃ UMA BARRACA PARA USO NOS DIAS DE ENTERRO TANTO PARA EVITAR O SOL, COMO PARA PROTEGER DA CHUVA.
Indicação 19/2014 - Urgência
Autoria: Fausi Henrique Mattar
Assunto: PROVIDENCIAR PINTURA NA ROTATÓRIA DO JARDIM ARCO IRIS POIS A MESMA ENCONTRA FALTANDO SINALIZAÇÃO
Indicação 20/2014 - Urgência
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DIVINO ESPÍRITO SANTO E PADRE BARNABÉ GIRON, NO BAIRRO PORTAL.
Indicação 21/2014 - Urgência
Autoria: Rogério Antônio Ferreira
Assunto: CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, "LOMBADA" NA RUA SILVIO THEODORO DE OLIVEIRA
Indicação 22/2014 - Urgência
Autoria: Rogério Antônio Ferreira
Assunto: RECAPE NA RUA VICENTI CAPELLINI NO JARDIM MARINA
Indicação 23/2014 - Urgência
Autoria: Rogério Antônio Ferreira
Assunto: AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO EM TERRENOS PARTICULARES COMO TAMBÉM EM ÁREAS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO PARA QUE SEJE REALIZADOS A CAPINA DO MATO COMO TAMBÉM A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS.
Indicação 24/2014 - Urgência
Autoria: Rogério Antônio Ferreira
Assunto: POSSIBILIDADE PARA QUE SEJE ESTUDADO EM CONFORMIDADE COM AS LEIS VIGENTES, A PROIBIÇÃO OU QUE SEJA REGRADO O USO DE PRODUTOS QUÍMICOS O POPULAR MATA-MATO, EM TERRENOS PARTICULARES E ÁREAS PUBLICAS E QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE SOMENTE DE CAPINA DOS MATOS.
Indicação 25/2014 - Urgência
Autoria: Rogério Antônio Ferreira
Assunto: POSSBILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPE, ENTRE A AV. GUARANI E A RUA JOÃO DE OLIVEIRA SIMÕES PRÓXIMO À ENTRADA DO CAMPO DO MOCOEMBU.
Moção 1/2014 - Urgência
Autoria: Rogério Augusto Barbosa do Amaral, Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A FESTA DAS NAÇÕES.
Moção 2/2014 - Urgência
Autoria: Fausi Henrique Mattar
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PLANET MUSIC.
Projeto de Lei 11/2014 - Urgência
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Júnior
Assunto: INCLUI IMÓVEL RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
Projeto de Lei 12/2014 - Urgência
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 13/2014 - Urgência
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SINDICATO RURAL DE DOIS CÓRREGOS, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 14/2014 - Urgência
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA A DOAÇÃO E/OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS, PELO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 15/2014 - Urgência
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Projeto de Lei 16/2014 - Urgência
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Projeto de Lei 1/2014 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan, Fausi Henrique Mattar
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 1/2014 - Urgência
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 2/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES INSERTO NA LEI COMPLEMENTAR N 1, DE 05 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 3/2014 - Urgência
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo 7/2013 - Urgência
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOISCORREGUENSE AO SENHOR JOSÉ CARDOSO SOBRINHO.
Projeto de Lei 10/2014 - Urgência
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS CÓRREGOS -APAE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E EM GUARAPUÃ.