Pauta - 10ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 28/06/2021
Matérias
Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2021 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 43/2021 - Urgência
Autoria:
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a associação para o fomento e incentivo cultural e artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais à Escola Municipal de Música e Arte "Professora Olga Ferreira" e a Banda Musical Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências".
Projeto de Lei 44/2021 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 9/2021 - Urgência
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE CELSO APARECIDO ANTUNES À ATUAL RUA 02, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA
Projeto de Lei 10/2021 - Urgência
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOÃO PAULO E. DO PRADO À ATUAL RUA 04, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA
Indicação 150/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: INDICO QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER AFETUADO O REPARO ASFÁLTICO ( TAPA- BURACO ) NA AV. PADRE MIGUEL LANERO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 350 E 360, NO BAIRRO PORTAL
Indicação 151/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA JOÃO LUNARDELLI, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 555, NO BAIRRO APARÍCIO FAGUNDES.
Indicação 152/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA GODOFREDO SCHILINI, N. 360, NO BAIRRO VILA CENTENÁRIO, BEM EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL.
Indicação 153/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MARTINS MARCELINO, NO BAIRRO CHÁCARAS CALIFÓRNIA
Indicação 154/2021 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADDE (LOMBADA) NA RUA BARRA BONITA NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 320, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.
Requerimento Nº 8/2021 - Não especificado
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado, RONALDO APARECIDO RODRIGUES, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: REQUISITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES : A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE DOIS CÓRREGOS A RESPEITO DO ATENDIMENTO À CRIANÇA MYGUEL GONÇALVES LEITE, QUE FOI ACOMETIDA POR UMA PICADA DE ESCORPIÃO E DEU ENTRADA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2021 E FALECEU EM DECORRÊNCIA DESSE ATAQUE.
Requerimento Nº 9/2021 - Não especificado
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAS DA AUTARQUIA SAAEDOCO
Moção 40/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 25 ( VINTE E CINCO ) ANOS DA EMPRESA TERRA DOS PÁSSAROS, AQUI REPRESENTADA PELO SR. EVANDRO CESAR LOPES ABREU
Moção 41/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À CHOPERIA LIMONI'S, AQUI REPRESENTADA POR SEU PROPRIETÁRIO SAMUEL LIMONI
Moção 42/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE NILTON ANTÔNIO MARQUES, PELO ANIVERSÁRIO DE 67 ANOS
Moção 43/2021 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DEMERVAL CENCIO PAES, MAIS CONHECIDO COMO "VALE BARBEIRO"
Projeto de Lei 34/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 35/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei 37/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Revoga as Leis n° 3.899, de 29 de maio de 2013, n° 4.025, de 15 de outubro de 2014.
Projeto de Lei 38/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 39/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro, José Agostino Salata
Assunto: Dispõe sobre o procedimento administrativo disciplinar sumário - PADS, destinado apurar infrações disciplinares leves, passíveis de reprimenda menos gravosa, e dá outras providências.
Projeto de Lei 40/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei 41/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 42/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Altera dispositivos da lei n. 4.649, de 26 de novembro de 2020, que autoriza a aprovação e registro do loteamento Residencial Reserva Arco Íris, na forma e com as condições e obrigações que estabelece, e dá outras providências.
Projeto de Lei 6/2021 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO AUTISTA DE DOIS CÓRREGOS - AADC
Projeto de Lei 7/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE RAYMUNDO LEVORATO À ATUAL RUA 01, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA
Projeto de Lei 8/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MINATEL À ATUAL RUA 03, NO LOTEAMENTO VILAGGIO COLIINA
Projeto de Lei Complementar 1/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGO PÚBLICO DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS, DENOMINADO LEITURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.