Projeto de Lei 42/2021
Tipo: Executivo
Data: 11/06/2021
Processo: 56/2021
Protocolo: 00476/2021
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Altera dispositivos da lei n. 4.649, de 26 de novembro de 2020, que autoriza a aprovação e registro do loteamento Residencial Reserva Arco Íris, na forma e com as condições e obrigações que estabelece, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/07/2021 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo 47/2021 ao Projeto de Lei 42/2021 | 30/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei 42/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.649, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA ARCO ÍRIS, NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária 4710 | 02/07/2021 |
Altera dispositivos da Lei n. 4.649, de 26 de novembro de 2020, que autoriza a aprovação e registro do loteamento Residencial reserva Arco Íris, na forma e com as condições e obrigações que estabelece, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Parecer 1/2021 ao Projeto de Lei 42/2021 | 06/07/2021 |
Parecer DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 42/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.649, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA ARCO ÍRIS, NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 | 14/06/2021 | Leitura |
| Pauta - 9ª Ordinária de 2021 | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/06/2021 | Não Especificado |
| Expediente | 10ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 | 28/06/2021 | Leitura |
| Pauta - 10ª Ordinária de 2021 | 10ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/06/2021 | Não Especificado |