Autógrafo 47/2021 ao Projeto de Lei 42/2021
Data: 30/06/2021
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei 42/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.649, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA ARCO ÍRIS, NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 06/07/2021 | 652,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei 42/2021 | 11/06/2021 | Altera dispositivos da lei n. 4.649, de 26 de novembro de 2020, que autoriza a aprovação e registro do loteamento Residencial Reserva Arco Íris, na forma e com as condições e obrigações que estabelece, e dá outras providências. |