Pauta - 9ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 14/06/2021
Matérias
Projeto de Lei 34/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 35/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei 37/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Revoga as Leis n° 3.899, de 29 de maio de 2013, n° 4.025, de 15 de outubro de 2014.
Projeto de Lei 38/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 39/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro, José Agostino Salata
Assunto: Dispõe sobre o procedimento administrativo disciplinar sumário - PADS, destinado apurar infrações disciplinares leves, passíveis de reprimenda menos gravosa, e dá outras providências.
Projeto de Lei 40/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei 41/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 42/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Altera dispositivos da lei n. 4.649, de 26 de novembro de 2020, que autoriza a aprovação e registro do loteamento Residencial Reserva Arco Íris, na forma e com as condições e obrigações que estabelece, e dá outras providências.
Projeto de Lei 6/2021 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO AUTISTA DE DOIS CÓRREGOS - AADC
Projeto de Lei 7/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE RAYMUNDO LEVORATO À ATUAL RUA 01, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA
Projeto de Lei 8/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MINATEL À ATUAL RUA 03, NO LOTEAMENTO VILAGGIO COLIINA
Indicação 136/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTE COM HASTE DE LUZ) NA AVENIDA BONSUCESSO, ENTRE A EXTENSÃO DO N.35 ATÉ O N. 765, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS
Indicação 137/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PIRACICABA, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PAULISTA
Indicação 138/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA O REPARO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO, O CORTE DA GRAMA E A LIMPEZA DO LOCAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL NICOLA BALIVO
Indicação 139/2021 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. MAJOR JOAQUIM CEZAR, N. 938, NO DISTRITO GUARAPUÃ.
Indicação 140/2021 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ AMAURY RODRIGUES DA SILVA COM A RUA RUY ANTONIO TERRABUIO, NA ALTURA DO N. 370 - EM FRENTE A MATA DO HOTEL ESTÂNCIA SANTA PAULA.
Indicação 141/2021 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA E O FECHAMENTO DAS GALERIAS DE ÁGUA ENCONTRADAS NA AV. JOSÉ IRALDI VIOLLI E NA RUA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS.
Indicação 142/2021 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA DO SÍTIO MARIANO LOPES, ÁGUA ESPRAIADA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Indicação 143/2021 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: SOLICITA A LIMPEZA, A CAPINA DO MATO/GRAMA E A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GUARULHOS, NO BAIRRO CECAP.
Indicação 144/2021 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA COM A INSCRIÇÃO " RUA SEM SAÍDA" NO INÍCIO DA INTERSECÇÃO DA AVENIDA LOURDES BENSI MOLINA COM A RUA JOSÉ VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO CHÁCARAS CALIFÓRNIA
Indicação 145/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: INDICO O ESTÍMULO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, COM O INTUITO DE AMPARAR E AUXILIAR AS VÍTIMAS E INFORMAR OS DEMAIS CIDADÃOS DE NOSSA CIDADE
Indicação 146/2021 - Ordinário
Autoria: José Agostino Salata
Assunto: SOLICITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA A LIMPEZA DIÁRIA, PREFERENCIALMENTE DUAS VEZES AO DIA, NO PONTILHÃO LOCALIZADO ENTRE A AV. MARÍLIA E A AV. FERNANDO COSTA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA
Indicação 147/2021 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: SOLICITA A NOMEAÇÃO DOS PONTILHÕES LOCALIZADOS NAS RUAS XV DE NOVEMBRO E TREZE DE MAIO, COM OS NOMES DOS CÓRREGOS DA CIDADE, SENDO O LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO COM O NOME DE CÓRREGO FUNDO E O LOCALIZADO NA RUA RUA TREZE DE MAIO COM O CÓRREGO LAJEADO.
Indicação 148/2021 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR A NOMENCLATURA "CIDADE AMIZADE" NOS LETREIROS COM OS NOMES NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO, OU INCLUI-LAS NA PLACA DOS PORTAIS DA CIDADE.
Indicação 149/2021 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ALCIDES ZANETA NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 60, NO BAIRRO VILA MIRA LOPES.
Moção 35/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAJOR HELDER HIDEAKI KATO
Moção 36/2021 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS EDUARDO FRANCISCHONE, CONHECIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO ADO FRANCISCHONE.
Moção 37/2021 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues, Daniella M. F. Leite Penteado, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM.
Moção 38/2021 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À ESKIMÓ SORVETES, NESTE ATO REPRESENTADA PELOS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS WILLIAM CÉSAR CLEMENTE, DANILO CARVALHO DE MORAIS E PEDRO REIS
Moção 39/2021 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES TIAGO FERRAREZI E BRUNO RIBEIRO PELA AÇÃO SOLIDÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2021
Projeto de Lei Complementar 1/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGO PÚBLICO DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS, DENOMINADO LEITURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 24/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.