Projeto de Lei 40/2021
Tipo: Executivo
Data: 11/06/2021
Processo: 54/2021
Protocolo: 00474/2021
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/07/2021 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo 45/2021 ao Projeto de Lei 40/2021 | 30/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei 40/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária 4708 | 02/07/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Parecer 1/2021 ao Projeto de Lei 40/2021 | 06/07/2021 |
Parecer DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 40/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer 2/2021 ao Projeto de Lei 40/2021 | 06/07/2021 |
Parecer DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 40/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021/2022 |
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| Parecer 3/2021 ao Projeto de Lei 40/2021 | 06/07/2021 |
Parecer DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei 40/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 | 14/06/2021 | Leitura |
| Pauta - 9ª Ordinária de 2021 | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/06/2021 | Não Especificado |
| Expediente | 10ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 | 28/06/2021 | Leitura |
| Pauta - 10ª Ordinária de 2021 | 10ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/06/2021 | Não Especificado |