Projeto de Lei 43/2021
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2021
Processo: 58/2021
Protocolo: 00512/2021
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a associação para o fomento e incentivo cultural e artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais à Escola Municipal de Música e Arte "Professora Olga Ferreira" e a Banda Musical Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/07/2021 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo 48/2021 ao Projeto de Lei 43/2021 | 30/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei 43/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL E ARTÍSTICO - AFICA, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E ABANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
| Lei Ordinária 4711 | 02/07/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais à escola municipal de música e arte "Professora Olga Ferreira" e abanda musical municipal de dois córregos, e dá outras providências".
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2021 | 06/07/2021 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 43/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL E ARTÍSTICO - AFICA, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E ABANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Parecer 1/2021 ao Projeto de Lei 43/2021 | 06/07/2021 |
Parecer DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 43/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL E ARTÍSTICO - AFICA, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E ABANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer 2/2021 ao Projeto de Lei 43/2021 | 06/07/2021 |
Parecer DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 43/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL E ARTÍSTICO - AFICA, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E ABANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021/2022 |
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| Parecer 3/2021 ao Projeto de Lei 43/2021 | 06/07/2021 |
Parecer DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SÁUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei 43/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL E ARTÍSTICO - AFICA, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E ABANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 10ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 | 28/06/2021 | Leitura |
| Pauta - 10ª Ordinária de 2021 | 10ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/06/2021 | Não Especificado |