Câmara Municipal de Dois Córregos

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Projeto de Lei 82/2021 -
Assunto: Confere nova redação à Lei n. 4.641, de 26 de outubro de 2021, que autoriza a aprovação e registro do loteamento residencial Jardim Olímpia na forma e com as condições e obrigações que estabelece, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

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Projeto de Lei 83/2021 -
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

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Projeto de Lei 84/2021 -
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

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Projeto de Lei 85/2021 -
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

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Projeto de Lei 13/2021 -
Assunto: CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOÃO BANDICIOLI AO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, LOCALIZADO NA AVENIDA HELCY BUENO FAULIN
Autoria: Mara Silvia Valdo

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Projeto de Lei 14/2021 -
Assunto: VEDA A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E PELO CRIME PREVISTO NO ART. 121 §2º, INCISO VI (FEMINICÍDIO) DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

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Indicação 197/2021 -
Assunto: SOLICITA MANUTENÇÃO NA QUADRA MUNICIPAL, COMO A TROCA DE LÂMPADAS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO ("QUEIMADAS") ALÉM DA TROCA DAS REDES DE PROTEÇÃO LOCALIZADAS EM TODA SUA EXTENSÃOM NA RUA TIRADENTES, NO CENTRO DA CIDADE, AO LADO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado

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Indicação 198/2021 -
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UMA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA EXTRA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO FINAL DO ANO DE 2021
Autoria: Mara Silvia Valdo

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Indicação 199/2021 -
Assunto: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 08 DE MARÇO, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GERMANO SANGALETTI.
Autoria: Mara Silvia Valdo

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Moção 63/2021 -
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA DCPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves

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Moção 64/2021 -
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DEJANIRA FERREIRA GOMES ROSSI, POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

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Moção 65/2021 -
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. BRUNA SOARES, PELO RECEBIMENTO DA GRADUAÇÃO DO SEGUNDO DAN DA FAIXA PRETA DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔ.
Autoria: Mara Silvia Valdo

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Projeto de Lei 77/2021 -
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

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Projeto de Lei 78/2021 -
Assunto: Institui o programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, no município de Dois Córregos - SP e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

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Projeto de Lei 79/2021 -
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

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Projeto de Lei 80/2021 -
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

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Projeto de Lei 81/2021 -
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

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Projeto de Lei 12/2021 -
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE AMIZADE, DE PREFEITO JOÃO MAZZIERO.
Autoria: Mara Silvia Valdo, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Cristina Cruz