Projeto de Lei 82/2021
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2021
Processo: 104/2021
Protocolo: 00907/2021
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Confere nova redação à Lei n. 4.641, de 26 de outubro de 2021, que autoriza a aprovação e registro do loteamento residencial Jardim Olímpia na forma e com as condições e obrigações que estabelece, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 10/11/2021 | 2,1 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda 1 ao Projeto de Lei 82/2021 | 19/10/2021 |
Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 82/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI . 4.641, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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Autógrafo 100/2021 ao Projeto de Lei 82/2021 | 09/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei 82/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI . 4.641, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Parecer 1/2021 ao Projeto de Lei 82/2021 | 10/11/2021 |
Parecer DA CJR ao Projeto de Lei 82/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI . 4.641, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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Parecer 2/2021 ao Projeto de Lei 82/2021 | 10/11/2021 |
Parecer DA CFO ao Projeto de Lei 82/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI . 4.641, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021/2022 |
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Parecer 3/2021 ao Projeto de Lei 82/2021 | 10/11/2021 |
Parecer DA COSPAP ao Projeto de Lei 82/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI . 4.641, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 |
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Lei Ordinária 4761 | 11/11/2021 |
Confere nova redação à Lei . 4.641, de 26 de outubro de 2021, que autoriza a aprovação e registro do loteamento Residencial Jardim Olímpia na forma e com as condições e obrigações que estabelece, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 15ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Leitura |
Pauta - 15ª Ordinária de 2021 | 15ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Não Especificado |
Expediente | 17ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 | 08/11/2021 | Leitura |
Pauta - 17ª Ordinária de 2021 | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/11/2021 | Não Especificado |