Pauta - 15ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 13/10/2021
Matérias
Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2021 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 82/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Confere nova redação à Lei n. 4.641, de 26 de outubro de 2021, que autoriza a aprovação e registro do loteamento residencial Jardim Olímpia na forma e com as condições e obrigações que estabelece, e dá outras providências.
Projeto de Lei 83/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 84/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 85/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei 13/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOÃO BANDICIOLI AO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, LOCALIZADO NA AVENIDA HELCY BUENO FAULIN
Projeto de Lei 14/2021 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: VEDA A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E PELO CRIME PREVISTO NO ART. 121 §2º, INCISO VI (FEMINICÍDIO) DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
Indicação 197/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA MANUTENÇÃO NA QUADRA MUNICIPAL, COMO A TROCA DE LÂMPADAS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO ("QUEIMADAS") ALÉM DA TROCA DAS REDES DE PROTEÇÃO LOCALIZADAS EM TODA SUA EXTENSÃOM NA RUA TIRADENTES, NO CENTRO DA CIDADE, AO LADO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS.
Indicação 198/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UMA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA EXTRA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO FINAL DO ANO DE 2021
Indicação 199/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 08 DE MARÇO, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GERMANO SANGALETTI.
Moção 63/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA DCPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS
Moção 64/2021 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DEJANIRA FERREIRA GOMES ROSSI, POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS
Moção 65/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. BRUNA SOARES, PELO RECEBIMENTO DA GRADUAÇÃO DO SEGUNDO DAN DA FAIXA PRETA DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔ.
Projeto de Lei 77/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 78/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Institui o programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, no município de Dois Córregos - SP e dá outras providências.
Projeto de Lei 79/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 80/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 81/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 12/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Cristina Cruz
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE AMIZADE, DE PREFEITO JOÃO MAZZIERO.