Parecer 3/2021 ao Projeto de Lei 82/2021
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 10/11/2021
Protocolo: 01015/2021
Situação: Apresentado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Assunto: Parecer DA COSPAP ao Projeto de Lei 82/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI . 4.641, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 10/11/2021 | 787,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei 82/2021 | 05/10/2021 | Confere nova redação à Lei n. 4.641, de 26 de outubro de 2021, que autoriza a aprovação e registro do loteamento residencial Jardim Olímpia na forma e com as condições e obrigações que estabelece, e dá outras providências. |