Emenda 1 ao Projeto de Lei 82/2021
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 19/10/2021
Protocolo: 00941/2021
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 82/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI . 4.641, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/11/2021 | 307,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2021 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 82/2021 | 10/11/2021 |
Parecer DA CFO À Emenda 1 ao Projeto de Lei 82/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI . 4.641, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021/2022 |
|
| Parecer 2/2021 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 82/2021 | 10/11/2021 |
Parecer DA COSPAP À Emenda 1 ao Projeto de Lei 82/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI . 4.641, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 82/2021 | 05/10/2021 | Confere nova redação à Lei n. 4.641, de 26 de outubro de 2021, que autoriza a aprovação e registro do loteamento residencial Jardim Olímpia na forma e com as condições e obrigações que estabelece, e dá outras providências. |