Projeto de Lei 93/2022
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2022
Processo: 351/2022
Protocolo: 01308/2022
Situação: Aprovado em 2ª Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 93/2022 | 10/11/2023 | 7,6 MB | ||
| Projeto de Lei Nº 93/2022 | 10/11/2023 | 13,4 MB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/08/2022 - Prazo: 31/08/2022
Complemento: Encaminhado
2
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 31/08/2022 - Prazo: 31/08/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 32/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 22/08/2022 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 93/2022.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 2/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 31/08/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 4/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 31/08/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 6/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 31/08/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 8/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 31/08/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 10/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 31/08/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | |
| Comissões Permanentes 110/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 14/09/2022 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 93/2022.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Emendas 1/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 10, renumerando-se os demais: "Art. 10 Fica aberto a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Sociedade Civil Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes — R$ 82.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 82.398,73". Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues |
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| Emendas 2/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 11, renumerando-se os demais: "Art. 11 Fica aberta a seguinte rubrica 13.0118 604 0009 3.3.90.30.00 — Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para aquisição de material de consumo — R$ 82.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 82.398,73". Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues |
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| Emendas 3/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 12, renumerando-se os demais: "Art. 12 Fica aberto a seguinte rubrica 13.01 18 604 0009 3.3.90.39.00 — Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para a contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - R$ 40.375,38, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 40.375,38". Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Emendas 4/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 13, renumerando-se os demais: "Art. 13 Fica aberta a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - R$ 42.023,35, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 42.023,35". Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Emendas 5/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 14, renumerando-se os demais: "Art. 14 Fica aberta a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para Outros Serviços de Terceiros— Pessoa Jurídica - R$ 82.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 82.398,73". Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Emendas 6/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 15, renumerando-se os demais: "Art. 15 Fica aberta a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos para aquisição de materiais de consumo para o ambulatório de trauma — R$ 82.398,73, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 82.398,73" Autoria: Cristina Cruz |
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| Emendas 7/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 16, renumerando-se os demais: "Art. 16 Fica aberta a seguinte rubrica 13.01 18 604 0009 2225 3.3.90.30.00 - aquisição de material de consumo para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - R$ 10.000,00, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 - R$ 10.000,00" Autoria: Cristina Cruz |
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| Emendas 8/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 17, renumerando-se os demais: "Art. 17 Fica aberta a seguinte rubrica 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social para Casa do Abrigo de Dois Córregos para aquisição de equipamento e material permanente - R$ 6.500,00, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 6.500,00" Autoria: Cristina Cruz |
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| Emendas 9/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 18, renumerando-se os demais: "Art. 18 Fica aberta a seguinte rubrica 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Casa do Abrigo de Dois Córregos para aquisição de material de consumo - R$ 3.500,00, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 3.500,00". Autoria: Cristina Cruz |
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| Emendas 10/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 19, renumerando-se os demais: "Art. 19 Fica aberta a seguinte rubrica 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Associação Recreativa e Educativa das Vilas Unidas (AREVU) para contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - R$ 52.350,00, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 52.350,00". Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado |
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| Emendas 11/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 20, renumerando-se os demais: "Art. 20 Fica aberta a seguinte rubrica 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 —Subvenção Social à Associação Recreativa e Educativa das Vilas Unidas (AREVU) para aquisição de material de consumo - R$ 30.048,73, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 30.048,73". Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado |
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| Emendas 12/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 21, renumerando-se os demais: "Art. 21 Fica aberta a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que irão compor a cozinha industrial da entidade - R$ 48.000,00, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 48.000,00". Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado |
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| Emendas 13/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 22, renumerando-se os demais: "Art. 22 Fica aberto a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos para aquisição de materiais de consumo que irão compor a cozinha industrial da entidade - R$ 34.398,73, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 34.398,73". Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado |
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| Emendas 14/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 23, renumerando-se os demais: "Art. 23 Fica aberto a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para aquisição de Materiais de Consumo - R$ 82.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 82.398,73". Autoria: José Agostino Salata |
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| Emendas 15/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 24, renumerando-se os demais: "Art. 24 Fica aberto a seguinte rubrica 12.01 08 241 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Sociedade Beneficente Espírita, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes - R$ 20.000,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 20.000,00". Autoria: José Agostino Salata |
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| Emendas 16/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 25, renumerando-se os demais: "Art. 25 Fica aberta a seguinte rubrica 13.0118 604 0009 3.3.90.39.00 — Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica- R$ 45.000,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 45.000,00". Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Emendas 17/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 26, renumerando-se os demais: "Art. 26 Fica aberto a seguinte rubrica 13.0118 604 0009 3.3.90.30.00 — Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para aquisição de materiais de consumo - R$ 12.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 12.398,73". Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Emendas 18/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 27, renumerando-se os demais: "Art. 27 Fica aberto a seguinte rubrica 12.01 10 243 0006 3.3.50.43 00 — Subvenção à Casa do Abrigo de Dois Córregos, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes - R$ 25.000,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 25.000,00". Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Emendas 19/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 28, renumerando-se os demais: "Art. 28 Fica aberto a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes - R$ 47.955,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 47.955,00". Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Emendas 20/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 29, renumerando-se os demais: "Art. 29 Fica aberto a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes - R$ 34.443,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 34.443,73". Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Emendas 21/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 30, renumerando-se os demais: "Art. 30 Fica aberta a seguinte rubrica 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Associação Recreativa Educativa das Vilas Unidas (AREVU) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes - R$ 12.099,68, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 12.099,68". Autoria: José Eduardo Trevisan |
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| Emendas 22/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 31, renumerando-se os demais: "Art. 31 Fica aberto a seguinte rubrica 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social ao Clube das Abelhas Casa da Criança de Dois Córregos para aquisição de materiais de consumo - R$ 25.000,00, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 25.000,00". Autoria: José Eduardo Trevisan |
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| Emendas 23/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 32, renumerando-se os demais: "Art. 32 Fica aberta a seguinte rubrica 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social ao Clube das Abelhas Casa da Criança de Dois Córregos para contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - R$ 5.099,68, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 5.099,68". Autoria: José Eduardo Trevisan |
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| Emendas 24/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 33, renumerando-se os demais: "Art. 33 Fica aberta a seguinte rubrica 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social a Casa do Abrigo de Dois Córregos para aquisição de equipamento e material permanente - R$ 20.099,68, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 20.099,68". Autoria: José Eduardo Trevisan |
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| Emendas 25/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 34, renumerando-se os demais: "Art. 34 Fica aberta a seguinte rubrica 12.01 08 241 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Sociedade Beneficente Espírita de Dois Córregos para contratação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 20.099,69, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 20.099,69". Autoria: José Eduardo Trevisan |
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| Emendas 26/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 35, renumerando-se os demais: "Art. 35 Fica aberta a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos para contratação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 82.398,73, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 82.398,73". Autoria: José Eduardo Trevisan |
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| Emendas 27/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 36, renumerando-se os demais: "Art. 36 Fica aberta a seguinte rubrica 11.0110 301 0006 4.4.90.52.00 — Secretaria de Saúde, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes - R$ 77.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 77.398,73". Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral |
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| Emendas 28/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 37, renumerando-se os demais: "Art. 37 Fica aberta a seguinte rubrica 11.0110 301 0006 3.3.90.30.00 — Secretaria de Saúde, para aquisição de Materiais de Consumo - R$ 2.000,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 2.000,00". Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral |
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| Emendas 29/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 38, renumerando-se os demais: "Art. 38 Fica aberta a seguinte rubrica 11.01 10 301 0006 3.3.90.39.00 — Secretaria de Saúde, para a contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - R$ 3.000,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 3.000,00". Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral |
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| Emendas 30/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 39, renumerando-se os demais: "Art. 39 Fica aberta a seguinte rubrica 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Sociedade Civil Projeto Coragem de Dois Córregos, para contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa jurídica — R$ 82.398,73, de acordo com art.106- A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 82.398,73". Autoria: Mara Silvia Valdo |
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| Emendas 31/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 40, renumerando-se os demais: "Art. 40 Fica aberta a seguinte rubrica 11.0110 302 0006 3.3.90.39.00 — Secretaria de Saúde, para contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa jurídica — R$ 82.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 82.398,73". Autoria: Mara Silvia Valdo |
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| Emendas 32/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 41, renumerando-se os demais: "Art. 41 Fica aberta a seguinte rubrica 02.01 08 244 0002 4.4.90.52.00 — Fundo Social de Solidariedade, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes - R$ 82.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 82.398,73". Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral |
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| Emendas 33/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n.93 de 2022 o artigo 42, renumerando-se os demais: "Art. 42 Fica aberta a seguinte rubrica: 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social ao Clube das Abelhas Casa da Criança, para a contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica — R$ 15.000,00, de acordo com o art. 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo, serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 3.3.90.39.00 — R$ 15.000,00". Autoria: Cristina Cruz |
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| Emendas 34/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n.93 de 2022 o artigo 43, renumerando-se os demais: "Art. 43 Fica aberta a seguinte rubrica: 13.01 18 541 0009 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Recomeço, para aquisição de materiais de consumo — R$ 3.868,00, de acordo com o art. 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo, serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 3.3.90.39.00 — R$ 3.868,00". Autoria: Cristina Cruz |
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| Emendas 35/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n.93 de 2022 o artigo 44, renumerando-se os demais: "Art. 44 Fica aberta a seguinte rubrica: 13.01 18 541 0009 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Recomeço, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes — R$ 28.894,00, de acordo com o art. 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo, serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 3.3.90.39.00 — R$ 28.894,00". Autoria: Cristina Cruz |
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| Emendas 36/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n.93 de 2022 o artigo 45, renumerando-se os demais: "Art. 45 Fica aberta a seguinte rubrica: 12.01 08 241 0006 3.3.90.39.00 — Secretaria de Assistência e Ação Social, para a contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica — R$ 7.200,00, de acordo com o art. 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo, serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 3.3.90.39.00 — R$ 7.200,00". Autoria: Cristina Cruz |
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| Emendas 38/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/09/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 47, renumerando-se os demais: "Art. 47 Fica aberta a seguinte rubrica 10.01 27 813 0005 4.4.90.51.00 — Secretaria de Esporte e Lazer, para obras e instalações - R$ 62.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 62.398,73". Autoria: José Agostino Salata |
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| Comissões Permanentes 36/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 20/09/2022 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 93/2022.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 98/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 22/09/2022 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 93/2022.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 99/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 22/09/2022 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento as Emendas de Execução Obrigatória (Impositivas) n. 01 a 38.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021/2022 |
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| Autógrafo 128/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 24/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária 4926 | 25/10/2022 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Emendas 37/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 | 16/05/2024 |
Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n.93 de 2022 o artigo 46, renumerando-se os demais: "Art. 46 Fica aberta a seguinte rubrica: 12.01 08 241 0006 3.3.90.30.00 — Secretaria de Assistência e Ação Social, para aquisição de material de consumo — R$ 7.800,00, de acordo com o art. 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo, serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 3.3.90.30.00 — R$ 7.800,00". Autoria: Cristina Cruz |