Vereadores - Vinícius de Oliveira Gonçalves - Proposituras
Projetos de Resolução (13)
3/2024 - 26/04/2024 - Regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Dois Córregos.
1/2024 - 16/01/2024 - Altera as Resoluções Legislativas n. 300, de 11 de novembro de 2020, e n. 306, de 28 de janeiro de 2022, para estabelecer a forma de pagamento dos subsídios dos Vereadores.
13/2023 - 24/11/2023 - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a tramitação dos processos administrativos e legislativos no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos e define os critérios mínimos para a utilização de assinaturas eletrônicas.
12/2023 - 24/11/2023 - Altera a Resolução n. 271, de 09 de maio de 2023, dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
11/2023 - 19/10/2023 - Insere o art.13-a na Resolução n. 316, de 29 de agosto de 2023, que dispõe sobre a regulamentação dos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal.
10/2023 - 19/10/2023 - Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), na Câmara Municipal de Dois Córregos.
8/2023 - 19/10/2023 - Dispõe sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.
7/2023 - 19/10/2023 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução n. 182, de 16 de novembro de 1984, com nova redação dada pela Resolução n. 310, de 30 de novembro de 2022.
6/2023 - 10/08/2023 - Dispõe sobre a regulamentação dos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal.
5/2023 - 10/08/2023 - Dispõe sobre o cerimonial de entrega de títulos honoríficos e moções da Câmara Municipal.
4/2023 - 10/08/2023 - Dispõe sobre a contratação de estagiários de educação profissional técnica de nível médio e educação superior no âmbito da Câmara Municipal.
2/2022 - 16/05/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão de Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade dos seus trabalhos.
6/2021 - 05/11/2021 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade de seus trabalhos.