Vereadores - Alceu Antônio Mazziero - Proposituras
Projetos de Lei (34)
11/2024 - 22/05/2024 - Confere denominação de Milton Contri - “Curuca” à Clínica Veterinária Meu Pet Container, instalada ao lado da Rodoviária Municipal.
10/2024 - 20/05/2024 - Confere denominação de Antônio Vidal de Negreiros – “Tonico Negreiros” à travessia em aduelas localizada na Estrada Municipal DCR-120, km 4, bairro Ventania - Ponte Ventania, sobre o Ribeirão do Bugio
5/2024 - 02/02/2024 - Confere denominação de Artedonio Garro à ponte mista rural da Estrada Municipal DCR 244 - Km. 1,3 (sobre o Córrego das Palmeiras) antigo matadouro.
2/2024 - 08/01/2024 - Confere denominação de Vereador Eduardo Limoni na ponte de travessia localizada na estrada municipal DCR-020 (sob o Ribeirão do Buggio - Ponte da Serrinha), no Bairro São Luís.
1/2024 - 08/01/2024 - Confere denominação de Narcizo Berchol da Silva na ponte mista rural localizada na estrada municipal DCR-443 (sob o Ribeirão do Buggio), no Bairro da Prata.
33/2023 - 08/12/2023 - Altera o art. 4º da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.
32/2023 - 08/12/2023 - Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
11/2023 - 17/04/2023 - Confere denominação de Adriano Tadeu Ramalho - "Bakinho", no memorial Mokoi-yembú.
6/2023 - 09/02/2023 - Confere denominação de João Luís Gifú na ponte em aduelas, sob o córrego do campinho, no KM 1,6 da vicinal Léo Guaraldo.
13/2022 - 06/10/2022 - Confere denominação de Alameda dr. Carlos Eduardo Franscischone (Ado Francischone) a via pública que dá acesso ao Centro de Eventos Orídio Maziero, partindo da avenida Helcy Bueno Faulin.
9/2022 - 11/07/2022 - Denomina de Mário Dias Aranha Filho - "Dudu Aranha" - logradouro público conhecido como Serra do Morro Alto, localizado na zona rural de Dois Córregos.
8/2021 - 11/06/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MINATEL À ATUAL RUA 03, NO LOTEAMENTO VILAGGIO COLIINA
7/2021 - 11/06/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE RAYMUNDO LEVORATO À ATUAL RUA 01, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA
3/2021 - 19/05/2021 - DENOMINA DE CARLOS FERRAZ DE ARRUDA - SALGADINHO, AO PRÉDIO DO ECOPONTO, EM ÁREA DA PREFEITURA LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO, N. 1505, NA BAIRRO SETOR INDUSTRIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2019 - 30/08/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CALÇADÃO PARA CAMINHADA CONSTRUÍDO NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO.
7/2019 - 28/05/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LINO TRAVAGLIA À RUA 1 DO NÚCLEO HABITACIONAL "F".
6/2019 - 28/05/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ERNESTO FAVARO À RUA 2 DO NÚCLEO HABITACIONAL "F".
10/2018 - 19/09/2018 - INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/2017 - 09/11/2017 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE "OCTÁVIO PAVAN" AO TRECHO DA DCR 040, QUE DEMANDA AO BAIRRO SALDANHA MARINHO, TENDO INICIO NO TREVO DA SP 304 QUE DÁ ACESSO AO BAIXÃO DE SERRA DO MORRO ALTO, EXTENSÃO QUE HOJE SE ENCONTRA DENTRO DO PERIMETRO URBANO.
7/2017 - 25/07/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA IPTU VERDE.
2/2017 - 07/02/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
1/2017 - 07/02/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
10/2016 - 04/08/2016 - CONFERE A DENOMINAÇÃO A RUA 3 DO RESIDENCIAL FREITAS DE OLIVEIRA, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA LUIZ FUZER"
9/2016 - 04/08/2016 - CONFERE A DENOMINAÇÃO A RUA 2 DO RESIDENCIAL FREITAS DE OLIVEIRA, PASSA A DENOMINAR-SE "JOSÉ MINATEL"
8/2016 - 04/08/2016 - CONFERE A DENOMINAÇÃO A RUA 1 DO RESIDENCIAL FREITAS DE OLIVEIRA, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA EDMUNDO MOREIRA DE SOUZA"
7/2016 - 04/08/2016 - CONFERE A DENOMINAÇÃO AO PROLONGAMENTO DA RUA NOVA EUROPA, NO JARDIM PAULISTA NO LADO ESQUERDO DA AVENIDA LÉO GUARALDO SENTIDO CIDADE BAIRRO QUE PASSA A DENOMINAR-SE “ RUA OCTÁVIO TERCIOTTI”
4/2016 - 07/06/2016 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER PÚBLICO
21/2015 - 08/12/2015 - PROJETO DE LEI SUBSTUTIVO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS E PROPAGANDAS ATRAVÉS DE FONTE MÓVEL E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/2015 - 05/11/2015 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS E DE PROPAGANDAS ATRAVÉS DE FONTE MÓVEL.
11/2015 - 24/09/2015 - INSERE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 17 DA LEI 3.090 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE CARGA - MOTO-TÁXI E DE MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
3/2015 - 09/04/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES GASTOS A TÍTULO DE PROPAGANDA E OU DE PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO ANEXA JUSTIFICATIVA PARA A PROPOSITURA.
2/2015 - 20/03/2015 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, DE CONTROLE E DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9/2014 - 07/10/2014 - DENOMINA A RUA I E II DO RESIDENCIAL SIMÕES DE " RUA PAULO SANTUCCI".
8/2013 - 05/09/2013 - DISPÔE SOBRE A RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOMICILIAR DE LIVROS PELAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA IMPOSSIBILITADAS DE LOCOMOÇÃO E PELOS IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.