Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Sino.Siave 8

Data: 28/04/2025

Hora: 19:00

Ata

Observações: Ata da 6ª Sessão ordinária de 2025

Frequências

Chamada Regimental - 19:01

Presentes (9) - Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Humberto Henrique Soffner, Cristiane Godoi Munhoz, Elaine Scarpim Nais, Luis Antonio Martins, David Cauã Mendes Costa


Votações

Moção 19/2025

Autoria: José Eduardo Trevisan

Assunto: Moção de Aplausos à equipe do Jeep Clube de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Moção 20/2025

Autoria: David Cauã Mendes Costa

Assunto: Moção de Aplausos pela realização da 4ª Conferência “Mulheres Servindo à Deus com Excelência” em dois córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Requerimento de Informação 9/2025

Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

Assunto: Requerimento de informação em relação a atuação e estatísticas do Conselho Tutelar no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 40/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 41/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 42/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 43/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 44/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 45/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 47/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 4/2025 - Legislativo

Autoria: David Cauã Mendes Costa

Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente (Freestyle Libre) ou outro similar, para portadores de diabetes tipo 1, no município de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 5/2025 - Legislativo

Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

Assunto: Institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e Neurodivergentes, no âmbito do Município de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 7/2025 - Legislativo

Autoria: Mara Silvia Valdo

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial do Poder Executivo e fixação, nos respectivos estabelecimentos, das listas de pacientes em atendimento e em fila de espera no Centro de Atendimento em Educação Especializada “João Bandicioli” e no Centro Especializado em Autismo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

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