Sessões - 19ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Data: 09/12/2024
Hora: 19:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:03
Presentes (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Ausentes (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Votações
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Moção de Aplausos em comemoração à reinauguração da loja Nandalô.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Moção de Aplausos para senhora Sílvia Maria Capeli Marmontel.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos para o senhor Bruno Edwards Santucci.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 124/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre a concessão da jornada especial de trabalho para servidor da administração direta e indireta do município que tenha como dependente pessoa deficiente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 125/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Executivo municipal a pagar subvenção à irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos no exercício de 2025.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 126/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre autorização para cancelamento de empenhos de 2024 e reabertura no exercício de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 127/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional e Especial.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 128/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Aprova mapa divisor de setores para a fixação de valores venais para fins de cálculo do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 129/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre o pagamento de débitos ou de obrigações do município de Dois Córregos, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4 º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor - RPV.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 130/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Expediente
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 131/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Expediente
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 132/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Expediente
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 133/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Expediente
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 134/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 19 da Lei n. 5.253/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Expediente
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 23/2024 - Legislativo
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Confere denominação de Irmã Daiane Aparecida Tozin a Praça da Igreja Santa Luzia, localizada no Bairro Jardim Arco Íris.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 24/2024 - Legislativo
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Garante prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Dois Córregos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 25/2024 - Legislativo
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Altera o art. 3º da Lei Municipal n. 4.465, de 08 de fevereiro de 2019.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 26/2024 - Legislativo
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Confere denominação de Aparecida Gomes Benedito - “Tia Cida” - ao refeitório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Faraildes Guerreiro Casagrande.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Expediente
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 27/2024 - Legislativo
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Proíbe o descarte de lixo em locais públicos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Expediente
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 3/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Cria empregos públicos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ªDiscussão
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 2/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre o plano de empregos, carreiras e salários dos servidores do município de Dois Córregos, estado de São Paulo, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (7) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Ausente (1) - Daniella M. F. Leite Penteado
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado