Pauta - 19ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 09/12/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 06/12/2024 | 144,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei 130/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 131/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 132/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
Projeto de Lei 133/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 134/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 19 da Lei n. 5.253/2024.
Projeto de Lei 135/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e unificar, bem como desmembrar e afetar imóveis urbanos de propriedade do município
Projeto de Lei Complementar 3/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Cria empregos públicos.
Projeto de Lei 26/2024 - Urgência regimental
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Confere denominação de Aparecida Gomes Benedito - “Tia Cida” - ao refeitório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Faraildes Guerreiro Casagrande.
Projeto de Lei 27/2024 - Urgência regimental
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Proíbe o descarte de lixo em locais públicos.
Solicitação de Providência 222/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a instalação de forro na rodoviária municipal, localizada na Rua 15 de novembro, no centro da cidade.
Solicitação de Providência 223/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que realize a poda da árvore localizada na Av. Garça, nas intermediações do n. 255, no Bairro Jardim Bela Vista II.
Solicitação de Providência 224/2024 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Solicita que realize a poda das árvores localizadas nas Ruas Paulínia e Jaboticabal e na Av. Marília, esquina com a Rua Jundiaí, no Bairro Jardim Paulista.
Solicitação de Providência 225/2024 - Ordinário
Autoria: José Agostino Salata
Assunto: Solicita a repintura das vagas de taxis localizadas na Rua XV de Novembro, em frente a praça Arthur de Carvalho, no centro da cidade.
Solicitação de Providência 226/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o recape asfáltico do pontilhão que liga os bairros Jardim Myriam e Jardim das Rosas.
Solicitação de Providência 227/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita o reparo asfáltico da Av. Lucélia, localizada no Bairro Jardim Paulista/ Conjunto Habitacional Nicola Balivo.
Solicitação de Providência 228/2024 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Solicita que realize o corte das árvores que estão caindo na estrada do Baixão da Serra.
Moção 26/2024 -
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Moção de Aplausos em comemoração à reinauguração da loja Nandalô.
Moção 27/2024 -
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Moção de Aplausos para senhora Sílvia Maria Capeli Marmontel.
Moção 28/2024 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos para o senhor Bruno Edwards Santucci.
Projeto de Lei 124/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre a concessão da jornada especial de trabalho para servidor da administração direta e indireta do município que tenha como dependente pessoa deficiente.
Projeto de Lei 125/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Executivo municipal a pagar subvenção à irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos no exercício de 2025.
Projeto de Lei 126/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre autorização para cancelamento de empenhos de 2024 e reabertura no exercício de 2025.
Projeto de Lei 127/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional e Especial.
Projeto de Lei 128/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Aprova mapa divisor de setores para a fixação de valores venais para fins de cálculo do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano.
Projeto de Lei 129/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre o pagamento de débitos ou de obrigações do município de Dois Córregos, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4 º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor - RPV.
Projeto de Lei 23/2024 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Confere denominação de Irmã Daiane Aparecida Tozin a Praça da Igreja Santa Luzia, localizada no Bairro Jardim Arco Íris.
Projeto de Lei 24/2024 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Garante prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Dois Córregos.
Projeto de Lei 25/2024 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Altera o art. 3º da Lei Municipal n. 4.465, de 08 de fevereiro de 2019.
Projeto de Lei Complementar 2/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre o plano de empregos, carreiras e salários dos servidores do município de Dois Córregos, estado de São Paulo, e dá outras providências.