Pauta - 18ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 25/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 22/11/2024 | 143,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei 124/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre a concessão da jornada especial de trabalho para servidor da administração direta e indireta do município que tenha como dependente pessoa deficiente.
Projeto de Lei 125/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Executivo municipal a pagar subvenção à irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos no exercício de 2025.
Projeto de Lei 126/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre autorização para cancelamento de empenhos de 2024 e reabertura no exercício de 2025.
Projeto de Lei 127/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional e Especial.
Projeto de Lei 128/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Aprova mapa divisor de setores para a fixação de valores venais para fins de cálculo do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano.
Projeto de Lei 129/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre o pagamento de débitos ou de obrigações do município de Dois Córregos, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4 º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor - RPV.
Projeto de Lei 23/2024 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Confere denominação de Irmã Daiane Aparecida Tozin a Praça da Igreja Santa Luzia, localizada no Bairro Jardim Arco Íris.
Projeto de Lei 24/2024 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Garante prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Dois Córregos.
Projeto de Lei 25/2024 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Altera o art. 3º da Lei Municipal n. 4.465, de 08 de fevereiro de 2019.
Solicitação de Providência 215/2024 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Avaré, nas intermediações do n. 04, no Bairro Jardim Bela Vista II.
Solicitação de Providência 216/2024 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita que seja desentupido o bueiro localizado na Rua Lino Traváglia, nas proximidades do n. 450, no Bairro Nicola Balivo.
Solicitação de Providência 217/2024 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Solicita a instalação de um toldo no Centro de Fisioterapia “Dr. Gilberto Antônio Napolitano”, localizado na Av. Mineiros do Tietê.
Solicitação de Providência 218/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Rio Claro, nas proximidades do antigo bar do João Bino, no Bairro Jardim Paulista.
Solicitação de Providência 219/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicitação a instalação de lixeiras na extensão das avenidas Helcy Bueno Falulin e Dr. Joaquim Roberto de Carvalho Pinto.
Solicitação de Providência 220/2024 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Solicita a instalação de decoração natalina na Praça da República, na Praça do Colégio Idealista e os enfeites de rua do pontilhão da Rua 15 de novembro para baixo.
Solicitação de Providência 221/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a poda das árvores e a limpeza das sarjetas da Rua Paulista, no Bairro Mira Lopes.
Moção 25/2024 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos ao Minatel Supermercados pela inauguração de uma nova loja no município de Mineiros do Tietê.
Requerimento de Informação 3/2024 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Requer informações em relação ao chamamento público n. 04/2024 e em relação ao chamamento público n. 03/2024.
Projeto de Lei 123/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 21/2024 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Confere a denominação de Mauro Magro ao Viaduto do Anel Viário.
Projeto de Lei 22/2024 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Confere a denominação de Elza Chaddad Bou no Parque Águas do Lajeado.
Projeto de Decreto Legislativo 6/2024 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Florisvan Bezerra Gomes.
Projeto de Lei Complementar 2/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre o plano de empregos, carreiras e salários dos servidores do município de Dois Córregos, estado de São Paulo, e dá outras providências.
Projeto de Lei 106/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.