Pauta - 16ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 29/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 25/10/2024 | 141,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei 118/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Confere denominação à praça rotatória construída na confluência das Avenidas Helcy Bueno Faulin e Dr. Joaquim Roberto de Carvalho Pinto.
Projeto de Lei 119/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
Projeto de Lei 120/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a concessão de auxílio-alimentação extra, na forma e nos valores que especifica, a serem pagos nos meses de novembro e dezembro de 2024, aos servidores da Prefeitura e da autarquia SAAEDOCO.
Projeto de Lei 121/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Institui normas administrativas específicas para a inscrição, protesto e incidência de honorários em dívida ativa de natureza tributária e não-tributária.
Projeto de Lei 19/2024 - Ordinário
Autoria: José Agostino Salata
Assunto: Altera a denominação da Avenida 10 de Maio, localizada no bairro Vila Santa Terezinha, para Avenida Joanna Damico Bregadiolli.
Projeto de Lei 20/2024 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Confere denominação de José Antônio Mazziero à Praça da Macadâmia localizada entre as Avenidas Doutor Godofredo Schilini e Antônio Ferro.
Projeto de Decreto Legislativo 4/2024 - Ordinário
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024
Assunto: Ratifica parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2022.
Projeto de Decreto Legislativo 5/2024 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Concede o título de cidadão Emérito ao senhor Humberto Casagrande Neto.
Solicitação de Providência 208/2024 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Solicita a instalação de um bebedouro no parquinho localizado na Rua Doutor Voltáire Nogueira dos Santos, em frente à estação ferroviária.
Solicitação de Providência 209/2024 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Solicita que a Rua Doutor Voltáire Nogueira dos Santos se torne sentido único, ou que se permita o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da via.
Moção 21/2024 -
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Moção de Aplausos a senhora Luisa Sangaletti.
Projeto de Lei 116/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 117/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar .
Projeto de Decreto Legislativo 3/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Concede título de cidadã Emérita à senhora Alciléia Santos Esteves.