Projeto de Decreto Legislativo 4/2024
Tipo: Vereador
Data: 22/10/2024
Protocolo: 01444/2024
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024
Assunto: Ratifica parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo_04_ 2024 - Contas Prefeitura 2022 | 22/10/2024 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/10/2024
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 23/10/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 23/10/2024
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Processo legislativo encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo 4/2024 | 22/10/2024 |
Relatório da análise das Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2022. .
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
|
| Decreto Legislativo 242/2024 | 30/10/2024 |
Ratifica Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2022.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 16ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Expediente |
Votações
16ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Expediente
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado