Projeto de Decreto Legislativo 3/2024
Tipo: Vereador
Data: 05/07/2024
Protocolo: 00986/2024
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria dois terços
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Concede título de cidadã Emérita à senhora Alciléia Santos Esteves.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo_03_ 2024 - Título de cidadã Emérita à senhora Alciléia Santos Esteves - Mara | 05/07/2024 | 368,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/07/2024
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 08/10/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 08/10/2024
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Processo legislativo encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2024 | 16/10/2024 |
Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2024 - Concede título de cidadã Emérita à senhora Alciléia Santos Esteves.
Autoria: Cristina Cruz |
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| Comissões Permanentes 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2024 | 18/10/2024 |
Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2024 - Concede título de cidadã Emérita à senhora Alciléia Santos Esteves.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Decreto Legislativo 241/2024 | 30/10/2024 |
Concede título de cidadã Emérita à senhora Alciléia Santos Esteves.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 | 14/10/2024 | Leitura |
| Pauta | 16ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
16ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (9) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado