Comissões Permanentes 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2024
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 16/10/2024
Protocolo: 01433/2024
Situação: Relatório e voto apresentado
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2024 - Concede título de cidadã Emérita à senhora Alciléia Santos Esteves.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Relatório_CCJ_PDL03_2024 | 16/10/2024 | 444,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo 3/2024 | 05/07/2024 | Concede título de cidadã Emérita à senhora Alciléia Santos Esteves. |