Comissões Permanentes 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2024
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 18/10/2024
Protocolo: 01435/2024
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024
Assunto: Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2024 - Concede título de cidadã Emérita à senhora Alciléia Santos Esteves.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer144_CCJ_PDL03_2024 | 18/10/2024 | 986,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo 3/2024 | 05/07/2024 | Concede título de cidadã Emérita à senhora Alciléia Santos Esteves. |