Vereadores - Cristina Cruz - Proposituras
Leis Ordinárias (9)
5227 - 18/09/2024 - Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, no âmbito do município de Dois Córregos, e revoga as leis n. 3.579, de 30 de novembro de 2010, e n. 5174, de 30 de abril de 2024.
5183 - 17/05/2024 - Confere denominação de Orlando Terrabuio à quadra esportiva da área de lazer localizada na avenida Padre Miguel Lanero, no bairro Portal de Dois Córregos
5182 - 17/05/2024 - Confere denominação de Pedro Terrabuio à área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.
5174 - 10/05/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração do estudo de impacto de vizinhança (EIV) para a emissão do alvará de licença a bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no âmbito do município de Dois Córregos.
5103 - 19/12/2023 - Altera o art. 4' da lei n. 4.303, de 14 de junho de 2017.
5102 - 19/12/2023 - Altera os artigos 1', 3' e 4° da lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
5050 - 03/10/2023 - Institui a campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla", no município de Dois Córregos.
5000 - 19/05/2023 - INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
4976 - 02/03/2023 - INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS