Vereadores - Ronaldo Aparecido Rodrigues - Proposituras
Leis Ordinárias (11)
5235 - 18/09/2024 - Proíbe a comercialização, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do município de Dois Córregos.
5227 - 18/09/2024 - Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, no âmbito do município de Dois Córregos, e revoga as leis n. 3.579, de 30 de novembro de 2010, e n. 5174, de 30 de abril de 2024.
5215 - 28/06/2024 - Confere denominação de Jorge Buttros ao passeio público localizado no Canteiro Central da Avenida Helcy Bueno Faulin.
5214 - 28/06/2024 - Confere denominação de Maria Celeste Tidei Bonafé à arena de areia localizada na Rua Setimio Izidro Tidei, no distrito de Guarapuã.
5184 - 17/05/2024 - Confere denominação de Natal Previero ao pontilhão localizado na Av. Marília, intersecção com a rua Dr. Voltáire Nogueira dos Santos.
5103 - 19/12/2023 - Altera o art. 4' da lei n. 4.303, de 14 de junho de 2017.
5102 - 19/12/2023 - Altera os artigos 1', 3' e 4° da lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
4999 - 19/05/2023 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE CARLOS ALBERTO CORADI - "RÊ CORADI". À VILA GASTRONÔMICA DO BAIRRO JARDIM MARINA.
4990 - 27/04/2023 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE NATALINA JAQUELINE TIDEI À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA JULIO FRAGMAN NO DISTRITO DE GUARAPUÃ.
4930 - 17/11/2022 - Confere denominação de Boulevard Lázaro Eni do Carmo - Lazinho à obra pública localizada na avenida 04 de fevereiro e disposta na lei municipal n° 4.867, de 24 de maio de 2022.
4904 - 13/09/2022 - Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do município de Dois Córregos