Vereadores - Ronaldo Aparecido Rodrigues - Proposituras
Projetos de Lei (15)
17/2024 - 09/08/2024 - Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, no âmbito do Município de Dois Córregos, e revoga as Leis n. 3.579, de 30 de novembro de 2010, e n. 5.174, de 30 de abril de 2024.
15/2024 - 29/07/2024 - Proíbe a comercialização, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Dois Córregos.
13/2024 - 05/06/2024 - Confere denominação de Jorge Buttros ao passeio público localizado no canteiro central da Avenida Helcy Bueno Faulin.
12/2024 - 24/05/2024 - Confere denominação de Maria Celeste Tidei Bonafé à arena de areia localizada na Rua Setimio Izidro Tidei, no Distrito de Guarapuã.
8/2024 - 24/04/2024 - Confere denominação de Natal Previero ao pontilhão localizado na Av. Marília, Intersecção com a Rua Dr. Voltáire Nogueira dos Santos.
33/2023 - 08/12/2023 - Altera o art. 4º da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.
32/2023 - 08/12/2023 - Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
13/2023 - 19/04/2023 - Confere denominação de Carlos Alberto Coradi - "Rê Coradi", à Vila Gastronômica do bairro Jardim Marina.
9/2023 - 06/04/2023 - Confere denominação de Natalina Jaqueline Tidei à quadra poliesportiva localizada na rua Julio Fragman no Distrito de Guarapuã.
15/2022 - 11/10/2022 - Confere denominação de Boulevard Lázaro Eni do Carmo (Lazinho) à obra pública localizada na Avenida 04 de fevereiro e disposta na Lei Municipal n. 4.867, de 24 de maio de 2022.
14/2022 - 07/10/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial.
11/2022 - 25/08/2022 - Dispõe sobre a instalação de sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios no município de Dois Córregos.
20/2021 - 21/10/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE MARCELA MENEGHETTI MINATEL DE MELO À ATUAL RUA 06, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
19/2021 - 21/10/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LUÍS ANTÔNIO MINATEL À ATUAL RUA 05, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
10/2021 - 24/06/2021 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOÃO PAULO E. DO PRADO À ATUAL RUA 04, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA