Sessões - 3ª Sessão Sessão Extraordinária de 2023
Data: 19/12/2023
Hora: 10:00
Frequências
Chamada Regimental - 10:14
Presentes (9) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Votações
Projeto de Lei 117/2023 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 118/2023 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais a escola municipal de musica e arte "Professora Olga Ferreira" e da Banda Musical Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 119/2023 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à AREVU - Associação Recreativa e Educativa das Vilas Unidas, a importância que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 120/2023 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Santa Marcelina Organização Social de Cultura -Projeto Guri, a importância que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 121/2023 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa minha casa minha vida, conforme disposto na lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, bem ainda nas disposições das instruções normativas do ministério das cidades, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado