Projeto de Lei 118/2023
Tipo: Executivo
Data: 12/12/2023
Protocolo: 01974/2023
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Convocação extraordinária
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais a escola municipal de musica e arte "Professora Olga Ferreira" e da Banda Musical Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_118_FINAL | 21/12/2023 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 118/2023 | 19/12/2023 |
Acrescenta o art. 2º e renumera-se os demais.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024, Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
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| Autógrafo 159/2023 ao Projeto de Lei 118/2023 | 21/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 118/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 128/2023 ao Projeto de Lei 118/2023 | 21/12/2023 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 118/2023.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 176/2023 ao Projeto de Lei 118/2023 | 21/12/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 118/2023
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 5105 | 22/12/2023 |
Autoriza o poder executivo a firmar ajuste com a associação para o fomento e incentivo cultural e artístico - afica, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais à escola municipal de música e arte “professora olga ferreira” e à banda musical municipal de dois córregos, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 3ª Sessão Sessão Extraordinária de 2023 | 19/12/2023 | Discussão Única |
Votações
3ª Sessão Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado