Emenda 1 ao Projeto de Lei 118/2023
Tipo: Aditiva
Data: 19/12/2023
Protocolo: 02051/2023
Situação: Apresentado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024, Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024
Assunto: Acrescenta o art. 2º e renumera-se os demais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 01 | 19/12/2023 | 701,6 KB |
Tramitações
Remetente: Atendimento
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 19/12/2023
Objetivo: Para Ciência
Resposta: 20/12/2023
Resultado: Para tramitação
Complemento: Inseri-la no Projeto de Lei 118-2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 20/12/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 21/12/2023
Resultado: Trâmite encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 118/2023 | 12/12/2023 | Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais a escola municipal de musica e arte "Professora Olga Ferreira" e da Banda Musical Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências. |