Pauta - 3ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 19/12/2023
Matérias
Projeto de Lei 117/2023 - Convocação extraordinária
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei 118/2023 - Convocação extraordinária
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais a escola municipal de musica e arte "Professora Olga Ferreira" e da Banda Musical Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências.
Projeto de Lei 119/2023 - Convocação extraordinária
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à AREVU - Associação Recreativa e Educativa das Vilas Unidas, a importância que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei 120/2023 - Convocação extraordinária
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Santa Marcelina Organização Social de Cultura -Projeto Guri, a importância que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei 121/2023 - Convocação extraordinária
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa minha casa minha vida, conforme disposto na lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, bem ainda nas disposições das instruções normativas do ministério das cidades, e dá outras providências.
Projeto de Lei 122/2023 - Convocação extraordinária
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o poder executivo a repasar recursos financeiros, a título de subvenção, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE, e dá outras providências.