Pareceres - Comissões Permanentes 176/2023 ao Projeto de Lei 118/2023
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 21/12/2023
Protocolo: 02060/2023
Situação: Apresentado
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 118/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER 176 CCJ FINAL | 21/12/2023 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 118/2023 | 12/12/2023 | Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais a escola municipal de musica e arte "Professora Olga Ferreira" e da Banda Musical Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências. |