Pauta - 8ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 26/05/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 23/05/2025 | 141,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei 54/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicionais especiais.
Projeto de Lei 55/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Confere nova redação à lei n. 3.663, de 20 de julho de 2011, que "Estabelece regras para o pagamento de débitos em atraso, normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Projeto de Lei 56/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário ou não tributário no Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei Complementar 5/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria função gratificada na Secretaria de Assistência e Ação Social.
Projeto de Lei 12/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município.
Solicitação de Providência 73/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a pintura de faixas de pedestres nas novas escolas municipais CEMEI Professora Nardy Zanetta Barbosa e EMEFI Prefeito João Maziero.
Solicitação de Providência 74/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a utilização da máquina motoniveladora para adequação da rua de terra, continuação da Av. Itu, no Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.
Solicitação de Providência 75/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita que seja construída uma passagem de água na Rua Doutor José Cezar Togni, nas proximidades da intersecção com a Rua Ruy Antônio Terrabuio, no Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.
Solicitação de Providência 76/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a troca das lâmpadas da Praça do Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
Solicitação de Providência 77/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a sinalização da valeta construída na Rua Luiz Roberto Médici, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
Solicitação de Providência 78/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a higienização do poço profundo do Bairro Jardim Figueira Branca.
Solicitação de Providência 79/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a higienização da capitação de água dos moradores do Bairro Jardim Arco-Íris.
Solicitação de Providência 80/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita que seja melhorada a iluminação no trevo do Distrito de Guarapuã, localizado na Rua Stanislau Amaral Campos.
Solicitação de Providência 81/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de um tanque de água com mangueira no Centro de Operação e Controle do Transporte da Saúde e Educação “Dr. Antônio Reinaldo Ferro”, localizado na Av. Gofredo Schelini, n. 1.375, no Bairro Portal I.
Solicitação de Providência 82/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a manutenção e reparo das academias ao ar livre localizadas no Distrito de Guarapuã e nos Bairros Jardim Paulista e Conjunto Habitacional João Viotto.
Solicitação de Providência 83/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de corrimãos e demais obras de acessibilidade no prédio em que funciona os correios, o Procon e onde se faz os recebimentos do SAAEDOCO, no Distrito de Guarapuã.
Indicação 3/2025 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves, David Cauã Mendes Costa
Assunto: Indica a possibilidade de implementação do Conselho Municipal da Juventude no município de Dois Córregos.
Indicação 4/2025 -
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Indica que seja realizado estudo técnico e encaminhado ofício ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando a viabilização da pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga a sede do Município aos condomínios localizados na região do Baixão de Serra.
Indicação 5/2025 -
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Indica que se oficie a Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo e a Superintendência do IAMSPE, com vistas ao restabelecimento do convênio entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos/SP, bem como com as clínicas médicas da cidade
Moção 24/2025 -
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Moção de Aplausos ao senhor, cabo da Polícia Militar, Luis Carlos Missaci, pelos vinte e nove anos de serviços prestados à comunidade.
Requerimento de Informação 10/2025 -
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Requerimento de informação em relação as demandas reprimidas da área da saúde do município.
Requerimento de Informação 11/2025 -
Autoria: Mara Silvia Valdo, Cristiane Godoi Munhoz, Humberto Henrique Soffner, José Eduardo Trevisan
Assunto: Requerimento de Informação em relação ao Poço Tubular Profundo – antiga Caixa do Felipão (Jardim Paulista) e sobre o sistema de leitura de consumo de água.
Projeto de Lei 48/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 49/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 50/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 53/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.