Pauta - 2ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 24/02/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 21/02/2025 | 142,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei 20/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos, por Termo de Fomento e/ou Termo de Colaboração e eventuais aditivos , visando a transferência de recursos do FUNDEB e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 21/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Confere nova redação à Lei n° 2.817, de 27 de maio de 2003, que Cria o "Parque Ecológico Águas do Lajeado".
Projeto de Lei 22/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 23/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 24/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
Projeto de Lei 25/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e a formalizar repasses para entidades que especifica.
Projeto de Lei 26/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 27/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 28/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 29/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei Complementar 3/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021.
Projeto de Lei 2/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “Novo Olhar” com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Dois Córregos, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 1/2025 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Ednei Teixeira.
Projeto de Decreto Legislativo 2/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Jose Leonel Pires Cardoso.
Projeto de Decreto Legislativo 3/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Dirceu Dalben.
Solicitação de Providência 12/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita que sejam realizadas as melhorias necessária na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Distrito de Guarapuã.
Solicitação de Providência 13/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a retirada da placa de estacionamento rotativo localizada na Rua Minas Gerais, em frente ao n. 183, em frente a funilaria e pintura do Marcelo, no Bairro Vila São Pedro.
Solicitação de Providência 14/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita o reparo dos aparelhos de ares-condicionados e a instalação de bebedouro na Unidade de Saúde da Família das Vilas Unidas, localizada na Rua XV de Novembro, n. 2220, no Bairro Vila Centenário.
Solicitação de Providência 15/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita instalação de bebedouro na Unidade de Saúde da Família do Jardim Arco-Íris, localizada na Av. Bangu, n. 615, no Bairro Jardim Arco-Íris.
Solicitação de Providência 16/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita que proceda a capinação do campinho de futebol e a substituição dos brinquedos quebrados do parquinho do Bairro Conjunto Habitacional Eugênio Francisconi, localizado na Rua Clodoaldo Bernava.
Solicitação de Providência 17/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita o fornecimento do vale alimentação para os funcionários do Conselho Tutelar de Dois Córregos.
Solicitação de Providência 18/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: que realize a manutenção das estradas de terra do Distrito de Guarapuã, utilizando-se de todas as medidas para sua conservação.
Solicitação de Providência 19/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita que proceda uma cobertura nova do ponto de ônibus localizado na Rua Nelson de Matos, em frente ao n. 35, no Bairro Conjunto Habitacional Germano Sangaletti.
Solicitação de Providência 20/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita que proceda o reparo asfáltico e a limpeza do bueiro, ambos localizados na Rua Ademir Pastori, nas proximidades do n. 580, próximo ao supermercado do Bino, no Bairro Jardim Arco-Íris.
Solicitação de Providência 21/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita que realize a manutenção das estradas rurais do Distrito de Guarapuã, em especial a estrada de terra próxima a Fazenda Areia Branca e no Bairro Matão.
Moção 3/2025 -
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Moção de Aplausos para senhorita Paola de Almeida Grégio.
Moção 4/2025 -
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Deputado Estadual Itamar Borges
Moção 5/2025 -
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Ruy Diomedes Favaro
Moção 6/2025 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos em comemoração pelos 10 anos da Igreja Pentecostal Caminho da Salvação em Jesus em Dois Córregos.
Requerimento de Informação 3/2025 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Requerimento de Informação em relação as crianças atendidas pelo CEA - Centro Especializado de Autismo.
Requerimento de Informação 4/2025 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Requerimento de Informação em relação as ações culturais contempladas pelo Edital n. 162/2023 – Chamamento Público 04/2023.
Requerimento de Informação 5/2025 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Requer informações sobre alunos que tenham o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (T.E.A.).
Projeto de Lei 15/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 19/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre a criação do fundo municipal de Defesa Civil do município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 1/2025 - Ordinário
Autoria: Elaine Scarpim Nais, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins
Assunto: Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores públicos municipais.