Pauta - 7ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 13/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 10/05/2024 | 143 KB |
Matérias
Projeto de Lei 65/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Institui o programa dinheiro direto na escola - PDDE Dois Córregos, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Projeto de Lei 66/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a transferência da área de terra prometida em doação ao setor industrial IV à empresa Pulini de Souza e Cia - ME (Marcos Alberto Gonçalves de Souza LTDA.), para a empresa A C Marins de Souza Estruturas, e dá outras providências.
Projeto de Lei 67/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei 68/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 69/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Solicitação de Providência 112/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a instalação de placas indicativas do uso correto dos brinquedos no Espaço Recreativo “Elza Stecca Marolla".
Solicitação de Providência 113/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a limpeza das guias e sarjetas dos bairros Jardim Arco-Íris, Conjunto Habitacional Eugênio Franciscone, Conjunto Habitacional Germano Sangaleti e Parque Aparício de Barros Fagundes.
Solicitação de Providência 114/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a manutenção da calçada da Praça “Prefeito Ruy Barbosa".
Solicitação de Providência 115/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a limpeza e a poda das árvores do parquinho localizado no Bairro Conjunto Habitacional Germano Sangaletti.
Solicitação de Providência 116/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o término do asfalto da Rua Osvaldo Osório Miranda, no Bairro Chácara Campos Elíseos II.
Solicitação de Providência 117/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a contratação de mais profissionais para atuarem na parte da limpeza do município.
Solicitação de Providência 118/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o início das obras de canalização das águas pluviais no Bairro Bom Retiro, com especial atenção nas proximidades da pista de skate.
Solicitação de Providência 119/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita instalação de um novo parquinho e de uma academia ao ar livre, na Rua Clodoaldo Bernava, ao lado da CEMEI Professora Maria Helena Capellini Rodrigues
Solicitação de Providência 120/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Padre Miguel Lanero, nas proximidades do nº 515, no Bairro Portal de Dois Córregos.
Moção 11/2024 -
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Moção de Aplausos pelo retorno das atividades da Rádio Sintonia FM 98.5.
Moção 12/2024 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos em comemoração aos vinte e três anos da Associação São Lourenço em Dois Córregos.
Projeto de Lei 59/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei 60/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei 61/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei 62/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei 63/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e crédito adicional especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei 6/2024 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Confere denominação de Pedro Terrabuio à área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.
Projeto de Lei 7/2024 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Confere denominação de Orlando Terrabuio à quadra esportiva da área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.
Projeto de Lei 8/2024 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Confere denominação de Natal Previero ao pontilhão localizado na Av. Marília, Intersecção com a Rua Dr. Voltáire Nogueira dos Santos.
Projeto de Resolução 3/2024 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Dois Córregos.