Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 11/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 08/12/2017 | 16,1 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 19ª Ordinária de 2017 | 19ª Sessão Ordinária de 2017 | 11/12/2017 | Não Especificado |
Matérias
Projeto de Lei 92/2017 -
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 93/2017 -
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 94/2017 -
Assunto: APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 95/2017 -
Assunto: ESTABELECE REGRA ESPECIAL PARA EXECUÇÃO E CUSTEIO DE PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E LUMINÁRIAS EM DESMEMBRAMENTOS QUE CONFRONTAM COM VIAS PÚBLICAS REGISTRADAS EM NOME DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei Complementar 11/2017 -
Assunto: CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Indicação 203/2017 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SEREM RETIRADAS TODASAS CERCAS DAS ÁREAS VERDESDE NOSSA CIDADE
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Moção 22/2017 -
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 6268/2016 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COLATTO.
Autoria: Nelson Alex Parente
Moção 23/2017 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CB PM HUMBERTO HENRIQUE SOFFNER.
Autoria: Nelson Alex Parente
Moção 24/2017 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO TRADIÇÃO RESTAURANTE.
Autoria: José Eduardo Trevisan
Projeto de Lei 83/2017 -
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCICIO DE 2018,
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 14/2017 -
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG ARA - AMOR E RESPEITO ANIMAL.
Autoria: José Eduardo Trevisan
Projeto de Resolução 7/2017 -
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a filiar-se à União dos Vereadores do Brasil - UVB.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Projeto de Lei Complementar 10/2017 -
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 E DE ALÍNEAS DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 22, BEM AINDA SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO E INSERE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 13/2017 -
Assunto: CONFERE DENOMINAÇÃO DE "OCTÁVIO PAVAN" AO TRECHO DA DCR 040, QUE DEMANDA AO BAIRRO SALDANHA MARINHO, TENDO INICIO NO TREVO DA SP 304 QUE DÁ ACESSO AO BAIXÃO DE SERRA DO MORRO ALTO, EXTENSÃO QUE HOJE SE ENCONTRA DENTRO DO PERIMETRO URBANO.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero