Pauta - 19ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 11/12/2017
Matérias
Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2017 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 92/2017 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei 93/2017 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 94/2017 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Projeto de Lei 95/2017 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ESTABELECE REGRA ESPECIAL PARA EXECUÇÃO E CUSTEIO DE PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E LUMINÁRIAS EM DESMEMBRAMENTOS QUE CONFRONTAM COM VIAS PÚBLICAS REGISTRADAS EM NOME DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 11/2017 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicação 203/2017 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: POSSIBILIDADE DE SEREM RETIRADAS TODASAS CERCAS DAS ÁREAS VERDESDE NOSSA CIDADE
Moção 22/2017 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 6268/2016 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COLATTO.
Moção 23/2017 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CB PM HUMBERTO HENRIQUE SOFFNER.
Moção 24/2017 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO TRADIÇÃO RESTAURANTE.
Projeto de Lei 83/2017 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCICIO DE 2018,
Projeto de Lei 14/2017 - Urgência
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG ARA - AMOR E RESPEITO ANIMAL.
Projeto de Resolução Municipal Nº 7/2017 - Não especificado
Autoria: José Eduardo Trevisan, MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO, MAURICIO GODOY PRADO, NELSON ALEX PARENTE
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. UVB.
Projeto de Lei Complementar 10/2017 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 E DE ALÍNEAS DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 22, BEM AINDA SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO E INSERE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
Projeto de Lei 13/2017 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: CONFERE DENOMINAÇÃO DE "OCTÁVIO PAVAN" AO TRECHO DA DCR 040, QUE DEMANDA AO BAIRRO SALDANHA MARINHO, TENDO INICIO NO TREVO DA SP 304 QUE DÁ ACESSO AO BAIXÃO DE SERRA DO MORRO ALTO, EXTENSÃO QUE HOJE SE ENCONTRA DENTRO DO PERIMETRO URBANO.