Lei Complementar 22
Data: 23/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LC22 | 27/01/2017 | 4,1 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar 9 | 28/02/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar 27 | 17/03/2017 | ALTERA A REDAÇÃO AOS ARTIGOS 16, 33, 34, 39 E 40, SUBSTITUI ORGANOGRAMAS DO ANEXO V, E EXTINGUE E CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22 | |
| Lei Complementar 29 | 28/06/2017 | ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 107 E DO § 4º DO ARTIGO 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22 | |
| Lei Complementar 30 | 28/06/2017 | ... E REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 121 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22 | |
| Lei Complementar 31 | 30/06/2017 | ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 22 | |
| Lei Complementar 33 | 16/08/2018 | INSERE O ARTIGO 121-A NA LEI COMPLEMENTAR N. 22 | |
| Lei Complementar 35 | 22/08/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 122 E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR N. 22 | |
| Lei Complementar 38 | 23/05/2019 | CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar 39 | 26/09/2019 | CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar 41 | 13/11/2019 | CRIA EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |