Câmara Municipal de Dois Córregos

Ofícios (236)

38/2024 - 24/09/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências n. 186 a 193, propostas na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2024.

37/2024 - 24/09/2024 - Informa que os Projetos de Lei do Executivos n. 109 a 115 do poder executivo foram aprovados na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2024.

8/2024 - 16/09/2024 - Alteração da proposta Legislativa do PPA 2022/2025, alteração da LDO 2025 e proposta inicial da LOA 2025.

36/2024 - 13/09/2024 - Desconsiderar o Autógrafo n. 122 de 2024 referente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n, 01 de 2024.

35/2024 - 12/09/2024 - Desconsiderar o Autógrafo n. 128 de 2024 referente ao Projeto de Lei do Legislativo n. 18 de 2024.

34/2024 - 11/09/2024 - Encaminha as cópias das solicitações de providências números 167 a 185, propostas na 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 09 de setembro de 2024.

33/2024 - 11/09/2024 - Encaminha os projetos aprovados na 13a Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 09 de setembro de 2024.

21/2024 - 10/09/2024 - Resposta ao Ofício n. 008/2024 - CÂM - Correspondência Recebida 107/2024. Solicitação de cópia de autuações municipais, entre 2021 e 2024.

20/2024 - 10/09/2024 - Autorização de uso do espaço da Câmara Municipal em 30-09-2024, às 18h, para realização de Audiência Pública do Poder Executivo.

32/2024 - 27/08/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 159 a166, propostas na 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 26 de agosto de 2024.

31/2024 - 27/08/2024 - Informa que os projetos de Lei 94 a 98, 100 e 102 do Executivo, os projetos de lei 15,16 e 17 do Legislativo e o projeto de Lei Complementar 01 do Legislativo foram aprovados na 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 26 de agosto de 2024.

19/2024 - 15/08/2024 - Solicitação de informações - reiterando ofício 14/2024-GAB

18/2024 - 15/08/2024 - Solicitação de informações - Frota Municipal.

30/2024 - 13/08/2024 - Encaminha as cópias das solicitações de providências números 144 a 158, propostas na 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 12 de agosto de 2024.

29/2024 - 13/08/2024 - Encaminha os projetos aprovados na 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 12 de agosto de 2024.

17/2024 - 13/08/2024 - Solicitação de informações acerca de pagamento de convênios e emendas impositivas.

8/2024 - 12/08/2024 - Solicitação de duodécimo

16/2024 - 07/08/2024 - Solicitação para renovação do licenciamento do veículo oficial da Câmara Municipal de Dois Córregos-SP.

7/2024 - 26/07/2024 - Solicitação de duodécimo

6/2024 - 26/07/2024 - Solicitação de duodécimo

5/2024 - 26/07/2024 - Solicitação de duodécimo

4/2024 - 26/07/2024 - Solicitação de duodécimo

3/2024 - 26/07/2024 - Alteração da proposta Legislativa do PPA 2022/2025 e proposta inicial da LDO 2025

3/2024 - 26/07/2024 - Solicitação de duodécimo

2/2024 - 26/07/2024 - Solicitação de duodécimo

1/2024 - 26/07/2024 - Solicitação de duodécimo

15/2024 - 18/07/2024 - Encaminhamento do memorando contábil n. 14/2024, dando ciência ao Executivo dos problemas ocasionados pelo sistema CSM Betha e requerendo providências.

28/2024 - 25/06/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 139 a 143, propostas na 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 24 de junho de 2024.

27/2024 - 25/06/2024 - Informa que os projetos de Lei do Executivo n. 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92 e 92 de 2024, os projetos de Lei do Legislativo n. 12 e 13 de 2024 e o projeto de Lei do Executivo n. 57 de 2024 aprovado em segunda votação, foram aprovados na 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 24 de junho de 2024.

18/2024 - 25/06/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 18/2024, de autoria da Vereadora Mara Silvia Valdo, aprovada na 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 24 de junho de 2024.

17/2024 - 25/06/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 17/2024, de autoria da Vereadora Daniella Maria Freitas Penteado, aprovada na 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 24 de junho de 2024.

26/2024 - 12/06/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 132 a 138, propostas na 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 11 de junho de 2024.

25/2024 - 12/06/2024 - Informa que os projetos de Lei do Executivo n. 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 79 e 83 de 2024 e o projeto de Lei do Legislativo 10/2024, foram aprovados na 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 10 de Junho de 2024.

16/2024 - 12/06/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 16/2024, de autoria da Vereadora Daniella Maria Freitas Leite Penteado, aprovada na 9ª Sessão Ordinária.

24/2024 - 28/05/2024 - Encaminha cópias das indicações números 03 a 04, propostas na 8ª Sessão Ordinária.

23/2024 - 28/05/2024 - Encaminha cópia das solicitações de providências números 121 a 131, propostas da 8ª Sessão Ordinária.

22/2024 - 28/05/2024 - Informa que os projetos de lei do executivo n. 65, 67, 68, 73, 78, 80, 81 de 2024 e projeto de lei do legislativo n. 11 de 2024 foram aprovados na 8ª Sessão Ordinária.

15/2024 - 28/05/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 15/2024, de autoria da Vereadora Cristina Cruz, aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária.

14/2024 - 28/05/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 14/2024, de autoria da Vereadora Mara Silvia Valdo, aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária.

13/2024 - 28/05/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 13/2024, de autoria da Vereadora Jovileni Silvina da Silva Amaral, aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária.

14/2024 - 21/05/2024 - Solicitação de informações a respeito de multas aplicadas em nosso município nos exercícios de 2021 a 2024, bem como critérios adotados acerca da demarcação de vagas de motocicletas.

13/2024 - 17/05/2024 - Solicitação de Informação a Prefeitura Municipal relativo ao superávit 2024

12/2024 - 15/05/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 12/2024, aprovada por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada nesta cidade em 13 de maio de 2024.

11/2024 - 15/05/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 11/2024, aprovada por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, realizada nesta cidade em 13 de maio de 2024.

21/2024 - 14/05/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 112 a 120, propostas na 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada e, 13 de maio de 2024.

20/2024 - 14/05/2024 - Informa que os Projetos de Lei n. 59, 60, 61, 62, 63, 66 e69 do Poder Executivo e os Projetos de Lei 06, 07, e 08 do Poder Legislativo foram aprovados na 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 13 de maio de 2024.

12/2024 - 09/05/2024 - Resposta ao Ofício n. 89/2024-FAZ. Autorização para utilização das instalações deste Poder Legislativo, para realização de audiência pública, no dia 23 de maio de 2024, às 19h.

11/2024 - 03/05/2024 - Resposta a correspondência recebida sob o n° 44/2024 - Solicitação de Informações protocolada pelo munícipe João Luís Victor, a respeito da denominação João Bandicioli.

10/2024 - 03/05/2024 - Ofício enviado ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Dois Córregos, informando-lhe acerca da homologação de cessão de estagiário de nível superior na área de formação em Direito.

19/2024 - 30/04/2024 - Encaminha cópias do requerimento de informações número 02, proposto e aprovado na 6ª Sessão Ordinária de 2024.

18/2024 - 30/04/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 92 a 111, propostas da 6ª Sessão Ordinária de 2024.

17/2024 - 30/04/2024 - Informa que os Projetos de Lei n. 47, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 64 de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei n, 09 de autoria do Poder Legislativo, foram aprovados na 6ª Sessão Ordinária de 2024.

10/2024 - 30/04/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 10/2024, de autoria da Vereadora Mara Silva Valdo.

9/2024 - 30/04/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 09/2024, de autoria da Vereadora Cristina Cruz.

9/2024 - 17/04/2024 - Resposta ao Requerimento Externo n. 05/2024, protocolado pelo munícipe João Luís Victor.

8/2024 - 17/04/2024 - Resposta ao Sisconta Eleitoral 2024, solicitado pelo Ministério Público.

15/2024 - 12/04/2024 - Informa que os Projetos de Lei do n. 40 ao 54 do Executivo foram aprovados na 5ª Sessão Ordinária Legislativa da18ª Legislatura, realizada em 08 de abril de 2024.

7/2024 - 12/04/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n.07/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Aparecido Rodrigues, aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 08 de abril de 2024.

7/2024 - 12/04/2024 - Solicitação de informações - Banco do Povo.

6/2024 - 10/04/2024 - Solicita a instalação de um bebedouro e um banheiro masculino/feminino no playground construído na Praça da República.

6/2024 - 27/03/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos.

14/2024 - 26/03/2024 - Encaminha cópias das indicações números 01 a 02, propostas na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 25 de março de 2024.

13/2024 - 26/03/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 68 a 76, propostas na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 25 de março de 2024.

12/2024 - 26/03/2024 - Informa que o projeto de lei n. 41/2024 foi aprovado na 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 25 de março de 2024.

5/2024 - 15/03/2024 - Intempestividade na entrega de documentos - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre e Relatório de Atividades de 2023.

11/2024 - 13/03/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências nº 60 e 67, propostas na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de março de 2024.

10/2024 - 13/03/2024 - Informa que os projetos n°28, 30, 33 ao 39 de autoria do Poder Executivo fora, aprovados na 3ª Sessão Ordinária de 4ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de março de 2024.

5/2024 - 13/03/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 05/2024. de autoria da Vereadora Mara Silva Valdo, aprovada por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

4/2024 - 07/03/2024 - Solicita a pintura de uma vaga exclusiva defronte as clínicas veterinárias do município.

4/2024 - 28/02/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 04/2024.

9/2024 - 27/02/2024 - Encaminha cópia do requerimento de informações número 01, proposto e aprovado na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 26 de fevereiro de 2024.

8/2024 - 27/02/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 49 a 59, propostas na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 26 de fevereiro de 2024.

7/2024 - 27/02/2024 - Informa que os projetos de Lei N. 24 ao 32 do Executivo, N. 01 ao 05 do Legislativo e o 31/2023 do Legislativo, foram aprovados na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 26 de fevereiro de 2024.

2/2024 - 20/02/2024 - Resposta ao Ofício Nº 39/2024 - FAZ

6/2024 - 16/02/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 01 a 48, propostas na 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 15 de fevereiro de 2024.

5/2024 - 16/02/2024 - Informa que o projeto de Lei N. 23/2024 foi aprovado na 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 15 de fevereiro de 2024.

3/2024 - 16/02/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 03/2024.

2/2024 - 16/02/2024 - Encaminha cópia da Moção de Pesar n. 02/2024.

1/2024 - 16/02/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 01/2024

4/2024 - 02/02/2024 - Informa que os projetos de Lei n. 21/2024 e 22/2024 foram aprovados na 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 02 de fevereiro de 2024.

3/2024 - 31/01/2024 - Informa que o Projeto de Lei N.20/2024 foi aprovado na 3ª Sessão Legislativa Extraordinária da 18ª Legislatura, realizada em 30 de janeiro de 2024.

2/2024 - 26/01/2024 - Informa que os Projetos de Lei Ordinária nº 10 ao 19 e o Projeto de Lei Complementar nº 01 foram aprovados na 2ª Sessão Extraordinária.

1/2024 - 19/01/2024 - Informa que foram aprovados os projetos nº 01 ao 09, de autoria do Poder Executivo, na 1ª Sessão Extraordinária.

1/2024 - 03/01/2024 - Encaminha Certidão de Termo de Compromisso e Posse do Sr. Prefeito Municipal

43/2023 - 21/12/2023 - Informa sobre os projetos que foram aprovados na 3ª Sessão Legislativa Extraordinária da 18ª Legislatura, realizada em 19 de dezembro de 2023.

42/2023 - 15/12/2023 - Encaminha as cópias das Solicitações de Providências números 318 a 327, propostas na 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 11 de dezembro de 2023.

41/2023 - 15/12/2023 - Encaminha os Projetos que foram aprovados na 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 11 de dezembro de 2023.

68/2023 - 13/12/2023 - Encaminhamento de requerimento de informações.

Ofícios 40/2023 - 05/12/2023 - Informa que o projeto nº 115/2021 foi rejeitado.

Ofícios 39/2023 - 05/12/2023 - Encaminha as solicitações de providência números 293 a 317.

Ofícios 38/2023 - 05/12/2023 - Informa que os projetos de lei do executivo nº 101 a 106 e o projeto nº 76, bem como o projeto de lei complementar nº 11 foram aprovados na 18ª sessão ordinária.

Ofícios 67/2023 - 01/12/2023 - Reparos no posto de saúde da Vilas Unidas.

Ofícios 66/2023 - 30/11/2023 - REPARO ASFÁLTICO.

Ofícios 65/2023 - 22/11/2023 - SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRONTE AO AREVU.

Ofícios 64/2023 - 22/11/2023 - REPARO E AMPLIAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS/PLAYGROUND.

Ofícios 37/2023 - 22/11/2023 - ENCAMINHA AS CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS N. 261 A 292, PROPOSTAS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

63/2023 - 14/11/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

Ofícios 36/2023 - 14/11/2023 - ENCAMINHA OS PROJETOS APROVADOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 62/2023 - 27/10/2023 - INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO.

Nº 61/2023 - 27/10/2023 - ÔNIBUS ESCOLAR.

Nº 2/2023 - 27/10/2023 - INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO.

Nº 35/2023 - 26/10/2023 - ENCAMINHA AS CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIA NÚMEROS 252 A 260 PROPOSTAS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 34/2023 - 26/10/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 84 A 89, 91 E 96, BEM COMO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 29, FORAM APROVADOS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 60/2023 - 24/10/2023 - SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

Nº 59/2023 - 24/10/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

Nº 58/2023 - 18/10/2023 - SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA.

Nº 33/2023 - 10/10/2023 - ENCAMINHA AS CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊCIAS N. 237 A 251.

Nº 32/2023 - 10/10/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO N. 82 E 90, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 10 DO PODER EXECUTIVO FORAM APROVADOS NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 1/2023 - 10/10/2023 - COMUNICA QUE O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA SERÁ O RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA DATA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 29/2023 - 03/10/2023 - ENVIA CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMEROS 214 A 219, PROPOSTAS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 57/2023 - 02/10/2023 - ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE VAGA (CARGA E DESCARGA).

Nº 56/2023 - 02/10/2023 - ENCAMINHA SOLICITAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E OU RESPONSÁVEL.

Nº 31/2023 - 02/10/2023 - ENCAMINHA AS CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS NÚMEROS 220 A 236, PROPOSTAS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 30/2023 - 02/10/2023 - ENCAMINHA OS PROJETOS APROVADOS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 55/2023 - 21/09/2023 - SOLICITAÇÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 54/2023 - 19/09/2023 - CONVITE PARA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS.

Nº 47/2023 - 13/09/2023 - REITERANDO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

Nº 28/2023 - 13/09/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 72, 73, 75, 78 E OS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N. 24 E 25, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N. 009, FORAM APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 53/2023 - 12/09/2023 - INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE APONTADA PELO TCESP.

Nº 52/2023 - 05/09/2023 - SOLICITA EMENDAS PARLAMENTARES.

Nº 51/2023 - 05/09/2023 - INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE APONTADA PELO TCESP.

Nº 51/2023 - 05/09/2023 - INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE APONTADA PELO TCESP.

Nº 50/2023 - 05/09/2023 - SOLICITA UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA A SAAEDOCO.

Nº 49/2023 - 05/09/2023 - SOLICITA EMENDAS PARLAMENTARES.

Nº 48/2023 - 04/09/2023 - SOLICITA EMENDAS PARLAMENTARES.

Nº 27/2023 - 29/08/2023 - ENCAMINHA AS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS N. 196 A 213.

Nº 26/2023 - 29/08/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI N. 36, 41, 55 A 58, 60 A 64, 69, 71, 74 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E OS PROJETOS N. 21 A 23 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO FORAM APROVADOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 25/2023 - 25/08/2023 - RETIFICAÇÃO DO AUTÓGRAFO N. 83, PARA A ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 18 DE 2023.

Nº 46/2023 - 24/08/2023 - CIÊNCIA E INFORMAÇÕES - PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE DOIS CÓRREGOS - SP.

Nº 24/2023 - 24/08/2023 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIA NÚMEROS 166 A 195, PROPOSTAS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 23/2023 - 24/08/2023 - INFORMA AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS PROJETOS APROVADOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 45/2023 - 19/07/2023 - REUNIÃO DE ORGANIZAÇÃO DA ENTREGA DE MEDALHA DE HONRA DO CREF-4 - 2023.

Nº 44/2023 - 14/07/2023 - ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO CIRCULAR.

Nº 43/2023 - 11/07/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

Nº 42/2023 - 06/07/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

Nº 41/2023 - 03/07/2023 - ENCAMINHA DENÚNCIA DE VANDALISMO.

Nº 40/2023 - 29/06/2023 - SOLICITAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONCURSO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO, EXECUTIVO E DEMAIS PROJETOS COMPLEMENTARES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS-SP.

Nº 35/2023 - 27/06/2023 - SOLICITAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP.

Nº 22/2023 - 27/06/2023 - ENCAMINHA AS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIA NÚMEROS 149 A 165, PROPOSTAS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2023.

Nº 21/2023 - 27/06/2023 - INFORMA AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS PROJETOS APROVADOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2023.

Nº 39/2023 - 26/06/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS.

Nº 38/2023 - 22/06/2023 - SOLICITAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP.

Nº 20/2023 - 22/06/2023 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIA NÚMEROS 140 A 148, PROPOSTAS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 19/2023 - 22/06/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI N. 37, 42, 43, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07 E O PROJETO DE LEI DE LEGISLATIVO N. 16 FORAM APROVADOS NA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2023.

Nº 18/2023 - 22/06/2023 - ENCAMINHA AS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIA NÚMEROS 108 A 139, PROPOSTAS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023.

Nº 17/2023 - 22/06/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI N. 12, 29, 30, 32 AO 35 E 38 FORAM APROVADOS NA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023.

Nº 37/2023 - 29/05/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE CONTRATOS.

Nº 36/2023 - 29/05/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

Nº 34/2023 - 19/05/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO ESPECIAL.

Nº 33/2023 - 17/05/2023 - REUNIÃO ACERCA DAS INCONSISTÊNCIAS DO SISTEMA BETHA E SIAFIC.

Nº 16/2023 - 12/05/2023 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS NÚMEROS 87 A 107, PROPOSTAS NA 7ª. SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 08 DE MAIO DE 2023.

Nº 15/2023 - 12/05/2023 - INFORMA AO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETOS APROVADOS NA 7ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª.LEGISLATURA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2023.

Nº 32/2023 - 27/04/2023 - INFORMAÇÕES ACERCA DA ATIVIDADE DELEGADA

Nº 14/2023 - 25/04/2023 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS NÚMEROS 66 A 86, PROPOSTAS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023.

Nº 13/2023 - 25/04/2023 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS, NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 21/2023 E N. 28/2023, PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 08/2023, N. 09/2023, E N. 10/2023, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 06/2023.

Nº 31/2023 - 19/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE CONVÊNIO/PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E MUNICÍPIO DE TORRINHA.

Nº 30/2023 - 19/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE CONVÊNIO/PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E O MUNICÍPIO DE TORRINHA.

Nº 29/2023 - 18/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE.

Nº 12/2023 - 13/04/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 17 E 20, COMO TAMBÉM OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 E 05 FORAM APROVADOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023.

Nº 11/2023 - 13/04/2023 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS NÚMEROS 44 A 65, PROPOSTAS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023.

Nº 33/2023 - 12/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO), NO BOSQUE DO SOL.

Nº 32/2023 - 12/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 31/2023 - 12/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LIMPEZA POR SUCÇÃO À VÁCUO E DESOBSTRUÇÃO POR ALTA PRESSÃO.

Nº 30/2023 - 12/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 28/2023 - 12/04/2023 - CONVITE ESPECIAL AO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Nº 27/2023 - 12/04/2023 - CONVITE ESPECIAL AO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Nº 26/2023 - 11/04/2023 - ENCAMINHA CARTILHA DE PROPOSTA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E REAÇÃO À ATAQUES EM MASSA NAS UNIDADE DE ENSINO DO MUNCÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 25/2023 - 10/04/2023 - INFORMAÇÕES ACERCA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA.

Nº 24/2023 - 03/04/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO ESPECIAL.

Nº 19/2023 - 03/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR PARA A SANTA CASA.

Nº 23/2023 - 31/03/2023 - INFORMAÇÕES DE IRREGULARIDADE APONTADA PELO TCESP

Nº 9/2023 - 29/03/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15, 16, 18 E 19, E O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 07 FORAM APROVADOS NA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023.

Nº 22/2023 - 28/03/2023 - IRREGULARIDADE NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023

Nº 21/2023 - 28/03/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO ESPECIAL.

Nº 20/2023 - 17/03/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO N. 10/2023 - GOV/PREF

Nº 19/2023 - 15/03/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES (ILUMINAÇÃO PÚBLICA).

Nº 18/2023 - 15/03/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES (TERRENOS DO SETOR INDUSTRIAL).

Nº 8/2023 - 14/03/2023 - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO NÚMERO 01, PROPOSTO E APROVADO NA 3ª. SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2023.

Nº 7/2023 - 14/03/2023 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS NÚMEROS 17 A 27, PROPOSTAS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023.

Nº 6/2023 - 14/03/2023 - INFORMA AO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETO APROVADO NA PRIMEIRA 3ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.

Nº 17/2023 - 10/03/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES.

Nº 16/2023 - 08/03/2023 - SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES.

Nº 15/2023 - 02/03/2023 - REUNIÃO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 5/2023 - 01/03/2023 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS NÚMEROS 14 A 16, PROPOSTAS NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 4/2023 - 01/03/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06 AO 11, 13, E OS PROJETOS DO LEGISLATIVO N. 01 AO 03, 05 E 06 FORAM APROVADOS NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 14/2023 - 24/02/2023 - INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROJETOS PROTOCOLADOS NO PODER LEGISLATIVO.

Nº 3/2023 - 15/02/2023 - ENCAMINHA AS CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS NÚMEROS 01 A 13, PROPOSTAS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 13/2023 - 14/02/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO ESPECIAL - SECRETARIA DA FAZENDA

Nº 12/2023 - 14/02/2023 - SOLICITAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL.

Nº 11/2023 - 14/02/2023 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

Nº 10/2023 - 06/02/2023 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

Nº 9/2023 - 06/02/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 001/2023 - SECRETARIA DA FAZENDA - CONTABILIDADE. Protocolado sob o Nº. 129. Doc. Nº 11/2023

Nº 8/2023 - 03/02/2023 - NÃO RECEBIMENTO DO PROJETO Nº. 07/20223-P.

Nº 7/2023 - 02/02/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 17/2023. Protocolado sob o Nº. 125 - Doc. Nº. 10/2023.

Nº 6/2023 - 30/01/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 14/2023 - FAZ

Nº 5/2023 - 24/01/2023 - INFORMAÇÕES ACERCA DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO

Nº 4/2023 - 24/01/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 16/2023 - APAE.

Nº 1/2023 - 17/01/2023 - INFORMA AO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETOS APROVADOS NA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Nº 3/2023 - 16/01/2023 - SOLICITAÇÃO DO FECHAMENTO DA RUA DE FRONTE AO PODER LEGISLATIVO.

Nº 2/2023 - 11/01/2023 - OFÍCIO N.02/2023 - À CONTABILIDADE

Nº 1/2023 - 11/01/2023 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO.

Nº 49/2022 - 28/12/2022 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Nº 39/2022 - 27/06/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Nº 38/2022 - 24/06/2022 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNCÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP

Nº 35/2022 - 09/06/2022 - SOLICITAÇÃO DE COBERTORES DA CAMPANHA INVERNO SOLIDÁRIO.

Nº 33/2022 - 06/06/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Nº 30/2022 - 27/05/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Nº 29/2022 - 26/05/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Nº 25/2022 - 11/05/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE IFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 24/2022 - 11/05/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRATARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS

Nº 22/2022 - 04/04/2022 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

Nº 19/2022 - 04/04/2022 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

Nº 28/2021 - 04/04/2022 - SOLICITAR AO MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA E INTERNET NO DISTRITO DE GUARAPUÃ NA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 26/2021 - 04/04/2022 - SOLICITAR EMENDAS PARLAMENTARES NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS — AREVU

Nº 9/2021 - 31/03/2022 - SOLICITANDO A DOAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS QUE POSSIBILITEM A CORRETA PRÁTICA ESPORTIVA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS QUE HABITAM EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 40/2021 - 30/03/2022 - SOLICITAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA RESPEITO À VIDA.

Nº 39/2021 - 30/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA, EM ESPECIAL PARA O ASFALTAMENTO DA AV. MARINA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA EM DOIS CÓRREGOS-SP.

Nº 38/2021 - 30/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO.

Nº 35/2021 - 30/03/2022 - SOLICITAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA MEU PET.

Nº 6/2022 - 29/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE REPASSE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

Nº 5/2022 - 29/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

Nº 4/2022 - 29/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

Nº 3/2022 - 29/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

Nº 2/2022 - 29/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

Nº 21/2022 - 24/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATIVIDADE DELEGADA.

Nº 20/2022 - 24/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

Ofícios 30/2021 - 28/09/2021 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE COLETA DE LIXO (CAMINHÃO COLETOR DE RESÍDUOS URBANOS) PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

Ofícios 28/2021 - 20/08/2021 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA, EM ESPECIAL PARA O ASFALTAMENTO DO ANEL VIÁRIO DA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS - SP

Ofícios 27/2021 - 20/08/2021 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA, EM ESPECIAL PARA O ASFALTAMENTO DO ANEL VIÁRIO DA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS - SP

Ofícios 26/2021 - 20/08/2021 - SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO DE COLETA DE LIXO (CAMINHÃO COLETOR DE RESÍDUOS URBANOS) PARA NOSSO MUNICÍPIO

Ofícios 8/2021 - 14/04/2021 - SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO S.O.S. ASSISTÊNCIA ANIMAL DE DOIS CÓRREGOS - SP.

Ofícios 7/2021 - 14/04/2021 - SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ENTIDADE LAR SÃO VICENTE DE PAULA DE DOIS CÓRREGOS - SP.

Ofícios 6/2021 - 14/04/2021 - SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ENTIDADE CASA ABRIGO DE DOIS CÓRREGOS - SP.

Ofícios 4/2021 - 09/03/2021 - SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA URGENTE

Ofícios 2/2021 - 23/02/2021 - SOLICITAÇÃO URGENTE DE AJUDA NO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19

Ofícios 1/2021 - 15/01/2021 - SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE VISITA TÉCNICA URGENTE