Vereadores - Cristina Cruz - Proposituras
Emendas (30)
13/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.
12/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.
11/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.
37/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/05/2024 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n.93 de 2022 o artigo 46, renumerando-se os demais: "Art. 46 Fica aberta a seguinte rubrica: 12.01 08 241 0006 3.3.90.30.00 — Secretaria de Assistência e Ação Social, para aquisição de material de consumo — R$ 7.800,00, de acordo com o art. 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo, serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 3.3.90.30.00 — R$ 7.800,00".
Emenda 3 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 13, renumerando-se os demais: "Art. 13 Ficam abertas as seguintes rubricas 11.000 10 302 0006 2060 4.4.90.52.00; 11.000 10 302 0006 2060 3.3.90.39.00; 11.000 10 302 0006 2060 3.3.90.30.00 — para oCAPSI, Rosita Schelini Simões, para a aqu isição de equipamentos e material permanente R$ 3.000,00; contratação de outros serviços de terceiros — pessoa jurídica — R$ 1.200,00 e aquisição de materiais de consumo— R$ 5.800,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 10.000,00".
Emenda 2 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 12, renumerando-se os demais: "Art. 12 Fica aberta a seguinte rubrica 07.000 15 451 0004 1034 3.3.90.39.00 — Secretaria de Infraestruturae Obras, para a contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica — R$ 115.911,12, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 115.911,12".
Emenda 1 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 11, renumerando-se os demais: "Art. 11 Fica aberta a seguinte rubrica 11.000 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para a aquisição de materiais de consumo— R$ 135.911,12, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único, Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".
2/2023 ao Projeto de Lei 81/2023 - 25/09/2023 - Emendas ao Projeto de Lei 81/2023 - Autoriza o poder executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.
1/2023 ao Projeto de Lei 19/2023 - 14/08/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 19/2023 - Confere denominação de Dr. Antônio Reinaldo Ferro, à garagem municipal localizada na Avenida Gofredo Schelini, nº 1.375, no Bairro Portal I.
36/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n.93 de 2022 o artigo 45, renumerando-se os demais: "Art. 45 Fica aberta a seguinte rubrica: 12.01 08 241 0006 3.3.90.39.00 — Secretaria de Assistência e Ação Social, para a contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica — R$ 7.200,00, de acordo com o art. 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo, serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 3.3.90.39.00 — R$ 7.200,00".
35/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n.93 de 2022 o artigo 44, renumerando-se os demais: "Art. 44 Fica aberta a seguinte rubrica: 13.01 18 541 0009 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Recomeço, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes — R$ 28.894,00, de acordo com o art. 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo, serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 3.3.90.39.00 — R$ 28.894,00".
34/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n.93 de 2022 o artigo 43, renumerando-se os demais: "Art. 43 Fica aberta a seguinte rubrica: 13.01 18 541 0009 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Recomeço, para aquisição de materiais de consumo — R$ 3.868,00, de acordo com o art. 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo, serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 3.3.90.39.00 — R$ 3.868,00".
33/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n.93 de 2022 o artigo 42, renumerando-se os demais: "Art. 42 Fica aberta a seguinte rubrica: 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social ao Clube das Abelhas Casa da Criança, para a contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica — R$ 15.000,00, de acordo com o art. 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo, serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 3.3.90.39.00 — R$ 15.000,00".
9/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 18, renumerando-se os demais: "Art. 18 Fica aberta a seguinte rubrica 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Casa do Abrigo de Dois Córregos para aquisição de material de consumo - R$ 3.500,00, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 3.500,00".
8/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 17, renumerando-se os demais: "Art. 17 Fica aberta a seguinte rubrica 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social para Casa do Abrigo de Dois Córregos para aquisição de equipamento e material permanente - R$ 6.500,00, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 6.500,00"
7/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 16, renumerando-se os demais: "Art. 16 Fica aberta a seguinte rubrica 13.01 18 604 0009 2225 3.3.90.30.00 - aquisição de material de consumo para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - R$ 10.000,00, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 - R$ 10.000,00"
6/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 15, renumerando-se os demais: "Art. 15 Fica aberta a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos para aquisição de materiais de consumo para o ambulatório de trauma — R$ 82.398,73, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 82.398,73"
3/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
2/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
1/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
2/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
1/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Emenda 7 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Emenda 6 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Emenda 5 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Emenda 4 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Emenda 3 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Emenda 2 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Emenda 1 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Emenda 1 ao Projeto de Lei 24/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.