Câmara Municipal de Dois Córregos

Comissões Permanentes (59)

1/2024 ao Projeto de Lei Complementar 2/2024 - 06/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 2/2024 - Dispõe sobre o plano de empregos, carreiras e salários dos servidores do município de Dois Córregos, estado de São Paulo, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 75/2024 - 05/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 75/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

3/2024 ao Projeto de Lei 61/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 61/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

3/2024 ao Projeto de Lei 62/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 62/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 62/2024 - 08/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 62/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 08/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

Parecer 5/2020 ao Projeto de Lei 11/2020 - 09/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 11/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 10/2020 - 09/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 10/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 78/2019 - 08/01/2020 - Relatório e Voto da Comissão FO ao Projeto de Lei 78/2019 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N. 2.182, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 3.210, DE 9 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 79/2019 - 08/01/2020 - Relatório e Voto da Comissão de FO ao Projeto de Lei 79/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÕES E A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 65/2019 - 19/11/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 65/2019 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 69/2019 - 19/11/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 69/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRA, NOS VALORES QUE ESPECIFICA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAEDOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 60/2019 - 24/10/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 60/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.649, DE 16 DE MARÇO DE 1989, PARA INSTITUIR O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 61/2019 - 24/10/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 61/2019 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À MILÊNIO COMPONENTES PLÁSTICOS EIRELLI, À MOVITEC FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - 24/10/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Supressiva n.01 ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 54/2019 - 19/09/2019 - Relatório e Voto Comissão FO ao Projeto de Lei 54/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR HIDRÔMETROS PARA INSTALAÇÃO GRATUITA NAS MORADIAS DO NÚCLEO HABITACIONAL "DOIS CÓRREGOS F", BEM COMO A AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SEM COBRANÇA DE QUALQUER CUSTO PARA OS MUTUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 56/2019 - 19/09/2019 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei 56/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 200 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NAS LEIS N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, 4.459, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 E 4.511, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 8/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 45/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 8/2019 À Emenda 3 ao Projeto de Lei 45/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 03 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 8/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 8/2019 À Emenda 2 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 8/2019 À Emenda 3 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 8/2019 À Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 7/2019 ao Projeto de Lei 45/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 7/2019 À Emenda 2 ao Projeto de Lei 45/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 7/2019 À Emenda 4 ao Projeto de Lei 45/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 04 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 7/2019 À Emenda 5 ao Projeto de Lei 45/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 7/2019 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 7/2019 À Emenda 4 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 03 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 7/2019 À Emenda 5 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 04 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 7/2019 À Emenda 7 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 06 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 7/2019 À Emenda 8 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 07 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 51/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 51/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI Nº 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 52/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 52/2019 - PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS REGRADOS PELA LEI N. 2.472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 45/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 5/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 45/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 5/2019 À Emenda 2 ao Projeto de Lei 45/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 5/2019 À Emenda 3 ao Projeto de Lei 45/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 03 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 5/2019 À Emenda 4 ao Projeto de Lei 45/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 04 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 5/2019 À Emenda 5 ao Projeto de Lei 45/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 À Emenda 2 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 À Emenda 3 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 À Emenda 4 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 03 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 À Emenda 5 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 04 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 À Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 À Emenda 7 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 06 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 À Emenda 8 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 07 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 AO Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 10/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Substitutivo n. 1/2019 ao Projeto de Lei 10/2019 - DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS.

Parecer 5/2019 À Emenda 3 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 05/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 3 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei 40/2019 - 19/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 40/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Parecer 6/2019 À Emenda 2 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 14/06/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 2 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 41/2019 - 14/06/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 41/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 34/2019 - 10/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 34/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 34/2019 - 05/06/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 34/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei 26/2019 - 31/05/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 26/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 26/06/2017 - REQUERIMENTO - PEDIDO DE VISTA - Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.